28 de Novembro de 2017 / às 19:42 / em 18 dias

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a MP que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor. A medida segue à sanção presidencial.

Em nota na semana passada, após a aprovação da medida na Câmara, a mineradora Vale afirmou que a agência “valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral”.

Senadores retiraram da MP trecho que permitia porte de arma a geólogos, geógrafos, engenheiros de minas, economistas e químicos.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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