December 12, 2017 / 3:27 PM / 9 months ago

Governo pode fazer novo descontingenciamento neste ano, dizem fontes, em meio à batalha com Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer pode descontingenciar mais recursos do Orçamento neste ano diante da melhora da arrecadação, afirmaram à Reuters duas fontes da equipe econômica nesta terça-feira, em meio a esforços para agradar o Congresso Nacional para votar a reforma da Previdência.

O presidente brasileiro Michel Temer (à direita) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília 22/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Como sempre tem chances (de nova liberação de recursos) porque a receita está surpreendendo”, afirmou uma das fontes, sob a condição de anonimato. “Números de novembro vieram bons, já começam a aparecer efeitos da atividade econômica”, acrescentou.

“Há a possibilidade (de descontingenciamento)”, afirmou a segunda fonte da equipe econômica, ressaltando que os cálculos ainda estão sendo feitos para tanto.

A melhora da arrecadação tem sido sentida sobretudo pelas receitas extraordinárias e gradual recuperação da economia.

Ao anunciar o descongelamento de 7,516 bilhões de reais do Orçamento deste ano em meados de novembro, o governo liberou 593,45 milhões de reais para emendas parlamentares, seguindo regras instituídas em lei que determinam um descontingenciamento proporcional para todas as despesas previstas.

Nova liberação de recursos, portanto, abriria o caminho para mais gastos via emendas, indo ao encontro direto dos interesses dos parlamentares diante das proximidades das eleições do próximo ano.

Muitos deles têm evitado se comprometer com o voto favorável à reforma da Previdência justamente por medo de que isso possa minar chances de reeleição em 2018.

O governo, por sua vez, argumenta que reforma é crucial para colocar as contas públicas em ordem, e trava verdadeira batalha para tentar votar a matéria no plenário da Câmara dos Deputados ainda neste ano.

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