December 14, 2017 / 9:16 PM / in 8 months

Société Mondiale vai à Justiça questionar poderes dados a presidente da Oi

BRASÍLIA (Reuters) - O fundo Société Mondiale, acionista da Oi, recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para derrubar ordem que afastou diretores da operadora apoiados pelo grupo de participarem de negociações sobre a reestruturação da empresa e também contra a nomeação do presidente-executivo, Eurico Teles, como único responsável pelo plano de recuperação judicial.

O fundo protocolou petição no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro para tentar derrubar as ordens emitidas pelo juiz da recuperação judicial da operadora, Fernando Viana.

No pedido, o fundo pede não somente a revisão da decisão que deu a Teles a prerrogativa de conduzir as negociações, independentemente da aprovação do conselho de administração, como também pede que se declare “a ineficácia dos atos por ele praticados nessa anômala função”, especialmente a apresentação da nova versão do plano de recuperação, na terça-feira.

O fundo, que já havia solicitado à 7ª Vara Empresarial do Rio o adiamento da assembleia de credores marcada para o dia 19, fez pedido semelhante ao TJ.

“Assim, em primeiro lugar, postula-se o adiamento da assembleia geral de credores, pois apenas essa medida evitará a prática de atos nulos, que só contribuirão para tumultuar o processo de recuperação judicial das recuperandas”, diz o pedido encaminhado ao tribunal.

Nesta semana, Teles apresentou nova versão do plano de recuperação que foi considerado mais favorável às revindicações de credores ao prever que até 75 por cento capital da Oi poderá ficar sob controle deles ao final do processo de recuperação. Fontes afirmaram à Reuters que a nova versão deverá receber voto favorável do governo federal, na assembleia de credores marcada para a próxima terça-feira.

Também nesta quinta-feira, duas fontes próximas ao conselho de administração da Oi afirmaram que o colegiado da empresa vai se reunir na sexta-feira, quando poderá convocar uma assembleia de acionistas para debater a nova versão do plano de recuperação.

Por Leonardo Goy

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