December 18, 2017 / 1:32 PM / a year ago

Cade recomenda aprovação de negócio da Petrobras com Petrotemex mediante "remédios antitruste"

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, mediante “remédios antitruste”, a aprovação da aquisição da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), detidas pela Petrobras (PETR4.SA), pelo Grupo Petrotemex.

Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o órgão regulador explicou que a operação foi submetida ao tribunal da autarquia, que dará a decisão final. A conclusão da transação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais.

A Petrobras aprovou em dezembro do ano passado a venda da PSuape e da Citepe para os mexicanos da Petrotemex e Dak Americas Exterior, subsidiárias da Alpek ALPEKA.MX, por 385 milhões de dólares, em um negócio que faz parte do plano de desinvestimentos e parcerias da petroleira.

Segundo o parecer do Cade, o ato de concentração “não apresenta preocupações concorrenciais no mercado de filamento de poliéster têxtil, pois a sobreposição entre as requerentes é mínima”.

“No mercado de resina PET, a operação também é incapaz de produzir efeitos, já que não há concentração entre as partes.”

Conforme a Superintendência-geral do Cade, a operação só não pôde ser aprovada da forma como foi apresentada porque “há sobreposição horizontal no mercado de PTA (ácido tereftálico purificado) e reforço na integração vertical entre os mercados de PTA e resina PET”.

Para a aprovação, a Superintendência-geral recomendou a celebração de Acordo em Controle de Concentrações (ACC), proposto pela Petrotemex.

Por José Roberto Gomes

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