December 27, 2017 / 10:32 AM / 8 months ago

Presidente sanciona lei que cria Agência Nacional de Mineração (ANM)

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer sancionou lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia que terá como finalidade promover a gestão dos recursos minerais da União e regular e fiscalizar o setor, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília 21/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

A ANM, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi proposta pelo governo federal por medida provisória publicada ainda em julho e aprovada pelo Senado no final de novembro.

Segundo o texto, a agência terá uma diretoria colegiada composta por um diretor-geral e quatro diretores.

A criação da ANM foi elogiada por investidores do setor de mineração, como a Vale, que disse em nota em novembro que a medida “valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral”.

Por Luciano Costa

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