December 27, 2017 / 1:47 PM / 9 months ago

Governo adia entrega de plano para redução estrutural de subsídios no setor elétrico

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal adiou um prazo para que autoridades do setor elétrico apresentem um plano para redução estrutural de custos com subsídios embutidos nas contas de luz e custeados por um encargo cobrado junto aos consumidores, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Linhas de transmissão de energia são vistas em Brasília 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O Ministério de Minas e Energia decidiu em portaria estabelecer que um plano final sobre o corte de despesas da CDE deverá ser concluído até 30 de abril de 2018, sendo que o documento será antes submetido a consulta pública.

Uma portaria anterior da pasta, de novembro, previa prazo até 31 de dezembro de 2017 para a entrega da proposta.

O governo decidiu no ano passado criar um grupo de autoridades e membros de órgãos técnicos do setor elétrico para avaliar como reduzir de maneira estrutural os gastos da CDE, que custeia políticas como tarifas mais baixas para clientes de menor renda e o programa de universalização do acesso à eletricidade Luz para Todos.

Apesar das falas de membros do governo de que haverá um esforço para aliviar os custos dos subsídios e dos estudos em andamento sobre cortes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na semana passada um orçamento para 2018 de 18,8 bilhões de reais para a CDE, que custeia esses incentivos. Em 2017, os gastos foram de 16 bilhões.

O custeio dos subsídios deverá exigir cobranças de quase 16 bilhões de reais em encargos na conta de luz no próximo ano, contra 13 bilhões em 2017.

A Reuters publicou na semana passada que a projeção de maiores custos com encargos contribuiu para que comercializadoras de eletricidade apontassem perspectiva de que as tarifas das distribuidoras de energia subam cerca ce 10 por cento em 2018.

Por Luciano Costa

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