December 28, 2017 / 7:00 PM / 9 months ago

Temer edita decreto que estabelece critérios para royalties da mineração

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Michel Temer editou nesta quinta-feira um decreto que estabelece critérios para a cobrança de royalties da mineração, a chamada Cfem, conforme o esperado, após o presidente sancionar na semana passada um aumento das cobranças.

O presidente brasileiro Michel Temer durante café da manhã no Palácio do Alvorada em Brasília, no Brasil 22/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

O texto será publicado na sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), pela Presidência da República.

Pelo texto aprovado no Senado, que foi à sanção presidencial, o minério de ferro passará a ter alíquota de 3,5 por cento, ante 2 por cento previamente, numa elevação que causou queixas da mineradora Vale, maior produtora global de minério de ferro.

No entanto, alguns critérios serão estabelecidos para reduzir a alíquota do minério de ferro, responsável por 75 por cento da produção mineral do país, em determinados casos.

Por Marta Nogueira

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