January 4, 2018 / 3:21 PM / 15 days ago

Lobão e Sarney se movimentam para indicar novo diretor-geral da Aneel, dizem fontes

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente José Sarney e o senador licenciado Edison Lobão têm articulado nomes para suceder diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cujos mandatos vencem neste ano, incluindo o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino, que fica no cargo até agosto, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto.

A movimentação dos políticos maranhenses, ambos do MDB, partido do presidente Michel Temer, evidencia a forte influência da sigla sobre o setor de energia no Brasil, mesmo após o escândalo de corrupção revelado por autoridades nas investigações da Operação Lava Jato.

Sarney e Lobão, que foi ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de envolvimento em suposta organização criminosa que negociava propinas na Petrobras e no setor elétrico. [nL2N1LP287]

Segundo as três fontes, que falaram sob anonimato, os caciques do MDB pretendem colocar no comando da Aneel o engenheiro civil André Pepitone, que já é diretor da agência desde 2010.

Embora Rufino ainda tenha meses de mandato, as movimentações já estão em curso devido à importância extra que o principal cargo da agência reguladora deve ganhar neste ano, conforme o presidente Temer tenta viabilizar um plano de privatizar ainda em 2018 a Eletrobras, maior elétrica do Brasil.

“Tem uma articulação do Lobão e do Sarney para colocar como diretor-geral o André Pepitone”, disse uma das fontes.

Procurados por meio de suas assessorias, Lobão e Sarney não comentaram de imediato. Eles têm negado as acusações de envolvimento em corrupção.

Não foi possível encontrar o diretor André Pepitone para comentários imediatamente.

O atual diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

VAGA ABERTA

Os políticos do MDB também pretendem indicar nomes para outras vagas na diretoria da Aneel, que já tem um posto em aberto devido ao fim do mandato do diretor Reive Barros no final de 2017.

Além dessa vaga e da diretoria-geral, também vencem em agosto os mandatos do próprio André Pepitone e do diretor Tiago de Barros Correia.

Duas das fontes disseram que o senador por Rondônia Valdir Raupp, também do MDB, tem tentado bancar o nome de um executivo da Eletrobras de seu Estado, Efraim Cruz, para assumir uma das posições na Aneel.

Lobão e Sarney também têm se movimentado para emplacar a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa, hoje superintendente de fiscalização de serviços de eletricidade na Aneel.

“Isso está dentro de uma estratégia do senador Lobão e do Sarney para ter três pessoas lá (na agência). O diretor-geral, o Sandoval, e estão apoiando também esse pedido do Valdir Raupp”, disse uma das fontes.

Procurado por meio de sua assessoria, Raupp não comentou. Sandoval Feitosa não foi encontrado para comentar.

PERFIL TÉCNICO

Segundo duas das fontes, existe em paralelo um movimento dos investidores no setor elétrico para apoiar um nome técnico para ao menos uma das vagas na diretoria.

As elétricas têm tentado algum apoio político para indicar Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

“Os agentes do setor consideram que é importante ter uma pessoa com perfil técnico, sem vinculação política”, disse a fonte.

Não foi possível contato com Delgado para comentários.

Hoje dirigente de uma associação de grandes consumidores de energia, a Abrace, o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana avalia que a definição de nomes para a diretoria da agência torna-se um assunto crucial devido à perspectiva de privatização da Eletrobras e a planos do governo de promover uma reforma na regulamentação do setor elétrico.

“Para tudo isso que se pretende fazer, vai depender de uma Aneel forte. É fundamental para o sucesso de tudo isso”, disse.

Criada em 1996 para fiscalizar e regular o setor elétrico, a Aneel tem uma diretoria colegiada formada por cinco profissionais, que têm reuniões públicas semanais para discutir processos.

A indicação formal de diretores cabe ao presidente da República, com posterior sabatina dos escolhidos pelo Senado Federal.

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