January 8, 2018 / 2:58 PM / a year ago

Pharol convoca assembleia de acionistas da Oi para discutir plano de credores

SÃO PAULO (Reuters) - O grupo português Pharol, maior acionista do grupo em recuperação judicial Oi, convocou nesta segunda-feira uma assembleia extraordinária de acionistas da operadora brasileira para 7 de fevereiro, afirmando que a aprovação de plano de recuperação da empresa violou as regras da companhia.

“A Pharol entende que o plano de RJ não está em conformidade com a governança estabelecida no estatuto social da Oi em vigor, em oposição direta aos direitos dos acionistas”, afirmou o grupo português.

A participação detida pela Pharol na Oi, de 27,5 por cento das ações ordinárias da operadora, é oriunda da fracassada fusão da companhia brasileira com a Portugal Telecom em 2014.

O grupo português, que detém a participação por meio da Bratel, afirma que a assembleia pedida também vai discutir “adotar as providências judiciais e extra-judiciais adequadas” sobre a aprovação do plano de recuperação da Oi aprovado por credores no final do ano passado.

O plano de recuperação da Oi prevê que até 75 por cento do capital da companhia seja trocado por dívidas e inclui uma injeção de capital de 4 bilhões de reais até o início de 2019.

A Pharol afirma que a diluição dos atuais acionistas da Oi é “injustificada” pois é baseado em um preço que “não reflete o real valor de mercado da Oi”.

Além disso, o grupo português, afirma que a previsão pelo plano de recuperação de manutenção da atual diretoria da Oi “usurpa a competência do conselho de administração de fiscalizar seu desempenho e, se for o caso, substituí-la”.

A Pharol também entende que o plano prevê um mecanismo de solução de controvérsia diferente do previsto pelo estatudo da Oi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) questionou “fixação de privilégios indevidos para determinado grupo de credores”.

A aprovação do plano de recuperação da Oi ocorreu após 18 meses do pedido feito pela companhia, que listou dívidas de mais de 64 bilhões de reais, incluindo 14 bilhões devidos à Anatel.

Às 12:47, as ações ordinárias da Oi exibiam queda de 1,4 por cento, a 3,45 reais. O papel não faz parte do Ibovespa que tinha oscilação positiva de 0,04 por cento.

Por Alberto Alerigi Jr.

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