January 9, 2018 / 5:10 PM / 6 months ago

Governo de SP leiloa último trecho de Rodoanel em abertura de calendário de concessões de 2018

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo leva a leilão na B3 na quarta-feira (10) a concessão do trecho Norte do Rodoanel, que deve atrair a participação de investidores estrangeiros e abre o calendário de 2018 de concessões de infraestrutura no país.

Este é último do quatro trechos do anel viário iniciado em 2002. Com a entrada em operação do trecho, o Rodoanel completará o trajeto ao redor da região metropolitana da capital.

O projeto prevê a concessão de cerca de 45 quilômetros do trecho por 30 anos. Os investimentos previstos a cargo da concessionária vencedora são calculados pelo governo paulista em 600 milhões de reais, além de um pouco mais de 1 bilhão de reais para a operação ao longo do contrato.

Segundo o advogado Miguel Neto, sócio do sócio do escritório Miguel Neto Advogados, a procura de ativos que ofereçam rentabilidades superiores às dos títulos de dívida deve atrair investidores estrangeiros para o certame. Além disso, grandes empreiteiras nacionais que seriam interessadas naturais, estão enfraquecidas pelos efeitos da operação Lava Jato.

“É bastante possível ter concessionários de Espanha e Alemanha e China concorrendo por esse trecho”, disse o executivo, citando também a possibilidade de formação de consórcios entre operadores desses países e fundos de private equity.

Os últimos grandes leilões de rodovias do Estado de São Paulo foram vencidos pela Arteris, que ficou em abril passado com a Rodovias dos Calçados ao ofertar ágio de 438 por cento sobre o valor mínimo, e pelo Pátria Investimentos, que ofereceu ágio de 131 por cento para ficar em março do ano passado com a Rodovias Centro Oeste Paulista.

Quando lançou o edital do trecho Norte do Rodoanel, em outubro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou esperar que o lance mínimo para a concessão fosse de 462 milhões de reais.

Lançado em 1998 pelo então governador paulista Mário Covas, que hoje dá nome ao projeto, os 177 quilômetros do Rodoanel tinham previsão de serem totalmente entregues em oito anos. A primeira fase foi entregue em 2002, e a conclusão do anel viário acontecerá neste ano a um custo estimado em 26 bilhões de reais, quase o triplo da previsão inicial de 9,9 bilhões.

O atraso na conclusão do trecho Norte deveu-se entre outros fatores à demora na obtenção de licenças ambientais e para desapropriações.

Nenhuma das tradicionais concessionárias de rodovias paulistas consultadas pela Reuters confirmou de imediato que fará proposta pela concessão. Mas o advogado Mauro Penteado, sócio de area de infraestrutura do escritório Machado Meyer, acredita que o certame vai ter competição pelo próprio contexto dos atuais grupos que já atuam no setor no país.

“Tem várias empresas e grupos de concessão que precisam crescer. As empresas de concessão no Brasil estão maduras e com musculatura para investir, além de contarem com investidores estrangeiros por trás”, afirmou Penteado citando as áreas de rodovias e portos como as mais adiantadas para leilões, enquanto ferrovias ainda seguem rodeadas de discordâncias entre governo federal e investidores.

“Estamos muito animados com o calendário de concessões deste ano. Mas é ano de eleição e há uma janela crítica do primeiro semestre, porque depois as coisas ficam mais difíceis por causa das eleições”, disse Penteado. Segundo ele, o cenário eleitoral, porém, pode não impedir de todo que novas concessões ocorraram no segundo semestre “se houver bons projetos”.

A CCR, responsável pelos 29,3 quilômetros do trecho Oeste do Rodoanel, que liga as rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Régis Bittencourt, afirmou que uma reunião de diretoria nesta terça-feira definirá sobre eventual participação da empresa no leilão. A Ecorodovias e a Arteris afirmaram que ainda não decidiram se participarão da concorrência.

A SPMar, dona da concessão dos trechos Sul e Leste do rodoanel, que interliga as rodovias Régis Bittencourt, Imigrantes, Anchieta, Presidente Dutra e Ayrton Senna, não respondeu de imediato.

A partir de 9:00 da manhã da quarta-feira, a Artesp, agência reguladora paulista responsável pelo certame, receberá envelopes com propostas das candidatas. Se a proposta de maior valor for mais de 10 por cento superior ao da segunda melhor, o vencedor é declarado imediatamente. Caso contrário, um leilão de leilão viva voz é aberto para apresentação de novas propostas. Alckmin deve participar do evento.

Por Aluísio Alves

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