January 16, 2018 / 10:07 PM / 6 months ago

Temer reformula estrutura do Ministério da Fazenda por decreto e cria duas novas secretarias

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer cindiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda em duas novas repartições por meio de um decreto de reformulação da estrutura do Ministério da Fazenda, publicado no “Diário Oficial” da União nesta terça-feira.

As funções atuais da Seae e outras novas serão desempenhadas pelas recém-criadas Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, que será ocupada por João Manuel Pinho de Mello, e a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias, que terá à frente o atual titular da Seae, Mansueto de Almeida.

Pinho de Mello já desempenha na Fazenda o cargo de assessor especial de Reformas Microeconômicas.

O decreto modifica ainda a estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), implementando um Sistema de Gestão da Qualidade no tribunal que analisa recursos de contribuintes contra punições da Receita Federal, segundo nota do Ministério da Fazenda.

Não houve aumento de pessoal ou impacto orçamentário com as mudanças, uma vez que o decreto remaneja postos e modifica cargos já existentes, informou a Fazenda.

Por Iuri Dantas; Edição de Marcela Ayres

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