January 17, 2018 / 2:48 PM / 9 months ago

Setor de etanol diz que fala de Maggi sobre taxa de importação cria insegurança jurídica

SÃO PAULO (Reuters) - O setor sucroenergético do Brasil avalia que declarações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre a possibilidade de o Brasil acabar com uma taxação sobre etanol importado criam insegurança jurídica, mas a aposta ainda é de que a medida será mantida, segundo associações do segmento.

Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante evento em Brasília 16/01/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na terça-feira, durante evento em Brasília, Maggi disse que o governo avalia acabar com uma taxa de 20 por cento sobre o biocombustível importado, algo que poderia ajudar a reabrir o mercado dos Estados Unidos à carne bovina brasileira.

A fala até mexeu com os preços futuros do açúcar bruto na Bolsa de Nova York, que renovaram mínimas na sessão de terça-feira.

Aprovada em agosto e colocada em prática em setembro do ano passado, a taxa de 20 por cento sobre o etanol importado, para volumes que excederem 600 milhões de litros ao ano, afeta principalmente os EUA, principais exportadores do biocombustível ao Brasil. Inicialmente, a medida teria validade de 24 meses.

“A fala (de Maggi) foi ruim, pois cria instabilidade jurídica —as cotas foram estabelecidas para um período de dois anos e não houve nenhuma conversa com o setor a respeito”, afirmou à Reuters o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha.

“Esperamos que seja mantido o modelo implementado em setembro.”

Na mesma linha, a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabet Farina, disse que a entidade “recebeu com muita surpresa” as declarações do ministro da Agricultura.

“Definitivamente não se esperava que isso acontecesse... A mudança de regra tão precoce para uma medida transitória é surpreendente. Qual é a consequência? Cria insegurança jurídica no setor. Isso não coaduna com o RenovaBio, cujo processo de regulamentação já está acontecendo”, acrescentou, mencionando a Política Nacional de Biocombustíveis, sancionada no fim de 2017.

Para ela, é necessária uma “conversa” com Maggi para se entender exatamente o que o ministro quis dizer com as declarações.

A presidente da Unica também defendeu que não é possível atribuir apenas à taxação da importação de etanol a alta nos preços do biocombustível ao longo do segundo semestre. “São vários fatores”, comentou.

As importações de etanol pelo Brasil cresceram 121 por cento em 2017 na comparação com 2016, segundo dados do Ministério da Agricultura. As compras se concentraram no primeiro semestre, graças a uma arbitragem favorável para se trazer o produto do exterior.

Por José Roberto Gomes

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