January 23, 2018 / 9:51 PM / 6 months ago

Discussão sobre regra de ouro das contas públicas fica para próximo presidente, diz Meirelles

BRASÍLIA (Reuters) - O debate sobre mudanças na regra de ouro das contas públicas, que veda a emissão de dívida para financiar gastos correntes, será feita pelo sucessor do presidente Michel Temer, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Meirelles chega para reunião em Brasília 16/1/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

“É uma discussão para o próximo presidente da República”, respondeu o ministro em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial, quando indagado por jornalistas sobre como resolver a questão para 2019.

Há duas semanas, Meirelles afirmou que o governo daria prioridade agora à reforma da Previdência e que “no momento adequado” discutiria a situação da regra de ouro para os próximos anos.

Segundo Meirelles, os gastos menores que o previsto com o reajuste do salário mínimo vão “grosso modo” compensar a ausência tanto da postergação do aumento de salário dos servidores e quanto da reoneração da folha de pagamentos.

O governo esperava contar com as duas medidas para cumprir o teto de gastos neste ano, mas os planos foram alterados com a suspensão do adiamento de reajuste do funcionalismo pelo Supremo Tribunal Federal e pela dificuldade de obter votos no Congresso para mudar o recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento de algumas indústrias.

“Uma coisa compensando a outra, nós cumprimos o teto”, disse o ministro, ressaltando que o governo ainda tentará derrubar a liminar do STF e aprovar a reoneração no Congresso.

O salário mínimo de 2018 foi definido em decreto pelo presidente Michel Temer em 956 reais, abaixo dos 965 reais estabelecidos pelo Congresso no Orçamento, contemplando a variação de 2,07% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado no ano passado.

Em dezembro, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou que as despesas discricionárias do governo, que não são obrigatórias, teriam que ser reduzidas em 26 bilhões caso tais medidas não fossem aprovadas.

Por Mateus Maia

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