January 24, 2018 / 7:38 PM / 7 months ago

Tesouro espera receber "boa compensação" da Petrobras com cessão onerosa, diz Meirelles

(Reuters) - O Tesouro Nacional espera receber uma boa compensação da Petrobras ao final de negociações com a petroleira estatal sobre a chamada “cessão onerosa”, disse a jornalistas nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Ministro d Fazenda, Henrique Meirelles, durante encontro na Câmara dos Deputados em Brasília, Distrito Federal 12/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como cessão onerosa, garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área de pré-sal, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Pelo acordo, a companhia estatal pagou à União 74,8 bilhões de reais. Mas uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril do petróleo e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

“Nós estamos tendo uma boa série de conversas com o presidente da Petrobras, inclusive tivemos uma reunião na semana passada em Brasília, e eu estou certo que no tempo devido chegaremos a um bom acordo”, disse o ministro, durante uma coletiva de imprensa em inglês que foi transmitida pela internet.

Meirelles destacou que mais petróleo foi descoberto na região e que “existe uma discussão agora entre o Tesouro e a Petrobras sobre como resolver isso porque o jeito que o acordo foi definido no passado não foi preciso”.

“Evidentemente que o Tesouro espera receber uma boa compensação da Petrobras por causa dos novos campos de petróleo”, afirmou Meirelles, sem detalhar o que quis dizer ao se referir aos novos campos.

Em entrevista à Reuters na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo seria credor em “bilhões de dólares” no processo de revisão da cessão onerosa com a Petrobras.

A declaração de Oliveira contraria a visão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que tem defendido em inúmeras ocasiões que a Petrobras é credora no processo.

Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro

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