January 31, 2018 / 6:59 PM / 8 months ago

Privatização da Eletrobras passa no Congresso, mas talvez não em 2018, diz Elena Landau

SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta do governo federal para a privatização da Eletrobras deve ser aprovada no Congresso Nacional, mas talvez não a tempo de viabilizar o negócio ainda em 2018, como pretende o presidente Michel Temer, disse nesta quarta-feira a ex-presidente do Conselho de Administração da empresa Elena Landau.

O Planalto enviou à Câmara dos Deputados este mês um projeto de lei com uma proposta de modelo para o negócio, que poderia arrecadar cerca de 12 bilhões de reais para o Orçamento da União de 2018. O texto, que será relatado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) na Câmara, precisará também ser aprovado no Senado.

Mas a economista avalia que mesmo um fracasso do governo Temer em levar adiante a desestatização não acabaria com o projeto, que poderia ser concluído em 2019, a depender de quem vencer as eleições presidenciais deste ano.

“Obviamente que se vier um governo em 2019 de cunho populista, intervencionista, temos outra questão. Mas... com candidatos de centro-direita crescendo, não há nada que indique que se a privatização não sair esse ano ela não saia (depois)”, afirmou.

Ela não descartou que Temer consiga acelerar o andamento do processo e disse que a maior dificuldade será o cumprimento dos prazos, e não necessariamente a aprovação da proposta pelos parlamentares. “Acho que o governo consegue aprovar porque exige maioria simples”, afirmou.

DEMORA

A economista fez críticas ao papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem da privatização de seis distribuidoras da Eletrobras, que devem ser vendidas antes da desestatização da companhia como um todo.

Inicialmente, governo e empresa queriam concluir a alienação dessas distribuidoras em 2017, mas agora a previsão é de um leilão até abril.

Para Elena Landau, o BNDES não estava preparado para atuar em processos de privatização, e os técnicos do banco “levaram um ano para chegar a um modelo óbvio” para o negócio, que prevê um preço de apenas 50 mil reais para cada distribuidora e exigências de aporte de recursos e investimentos pelos novos donos.

Ela também atribuiu parte do atraso no processo à atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem cobrado das distribuidoras da Eletrobras a devolução de até 4 bilhões de reais em recursos que o órgão regulador entende que as empresas teriam recebido a mais de fundos do setor elétrico nos últimos anos.

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