January 31, 2018 / 8:24 PM / 8 months ago

Governo pode arrecadar até R$ 100 bi com excedente da Cessão Onerosa, diz secretário

BRASÍLIA (Reuters) - O governo poderá arrecadar entre 80 bilhões e 100 bilhões de reais com um possível leilão para a exploração de volumes de petróleo e gás excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, assinado com a Petrobras em 2010, afirmou nesta quarta-feira o secretário de petróleo e gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). No entanto, dados do governo indicam que há volumes muito maiores na região, cujos direitos de exploração poderão ser leiloados.

“Uma estimativa que a gente pode trabalhar é de que o bônus da outorga pode ser entre 80 bilhões e 100 bilhões de reais”, disse Félix, afirmando que a estimativa mínima da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é de que o excedente da Cessão Onerosa tenha cerca de 6 bilhões de boe.

O governo quer aprovar em março o leilão do excedente no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para realizar a licitação até junho.

Félix disse que não descartou realizar o leilão do excedente em lotes, mas avaliou como “mais difícil” fazer a licitação assim.

Pelo contrato da Cessão Onerosa, a companhia estatal pagou à União 74,8 bilhões de reais. Mas uma renegociação do valor, considerando variáveis como preço do barril e câmbio, estava prevista desde o início, depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou a jornalistas, na mesma cerimônia, que uma primeira reunião oficial entre representantes do governo e da empresa sobre a renegociação deverá ocorrer no início de fevereiro.

Parente já afirmou diversas vezes acreditar que a Petrobras será credora do governo ao fim das negociações, enquanto o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou recentemente acreditar no contrário— segundo ele, a União espera receber “bilhões de dólares” da petroleira.

Segundo Félix, o governo precisa de um pré-entendimento com a estatal para definir o leilão, mas não seria necessário fechar valores da renegociação antes disso.

Por Leonardo Goy

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