February 2, 2018 / 4:17 PM / in 4 months

Governo bloqueia R$16,2 bi do Orçamento de 2018 com Eletrobras e remanejamento de gastos

Por Marcela Ayres

Ministro Dyogo de Oliveira, durante entrevista em Brasília 29/6/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O governo bloqueou 16,2 bilhões de reais em despesas do Orçamento de 2018, sendo 8 bilhões de reais por cautela com receitas previstas via privatização da Eletrobras e outros 8,2 bilhões de reais com remanejamento de gastos, que precisam de aval do Congresso ainda, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta sexta-feira.

Segundo o ministro, a incorporação de menores gastos com abono e seguro desemprego (-5,69 bilhões de reais) e maiores receitas com royalties do petróleo por conta do aumento do preço da commodity (+6,56 bilhões de reais) foram os principais fatores que fizeram o governo calcular folga de 4 bilhões de reais em relação à meta de déficit primário, de 159 bilhões de reais, neste ano.

O governo espera 12,2 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras, receita mantida no Orçamento agora mas, em função da cautela com a operação, decidiu criar uma “reserva de contingência” de 8 bilhões de reais, cifra que é a diferença dos 4 bilhões de reais com a margem positiva do resultado primário e a receita esperada com a venda da estatal.

Os outros 8,2 bilhões de reais do bloqueio serão objeto de um projeto de lei que o governo enviará ao Congresso para remanejar recursos de algumas áreas para outras.

Em coletiva de imprensa, o ministrou afirmou que a reserva não é um contingenciamento tradicional, que congela de maneira geral os gastos, incluindo as emendas parlamentares. Feito desta maneira, o bloqueio de agora afeta apenas as despesas do Executivo, que serão cortadas de modo linear.

Sobre os 8,2 bilhões de reais que pretende remanejar, o governo quer destinar 2 bilhões de reais para municípios e 2 bilhões de reais para a Saúde, por exemplo. De acordo com Oliveira, um projeto de lei é necessário porque boa parte do remanejamento contemplará dotações que foram cortadas do Orçamento na tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso.

O governo chegou a avaliar cancelar até 8 bilhões de reais em despesas para que fosse cumprido neste ano o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. O ministro afirmou que isso acabou não sendo necessário por conta de restimativas de receitas feitas pouco antes, como a do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o ministro, o Orçamento apresentado agora não descumpriu a regra do teto de gastos, apesar de reconhecer que havia o temor de que isso pudesse ocorrer. A margem para não estourar o teto é diminuta, reforçando a dependência que o governo tem da disposição dos parlamentares em aprovar os projetos de ajuste para conseguir cumprir a meta fiscal.

Segundo Dyogo, o teto de gastos para este ano é de 1,347 trilhão de reais e receitas previstas de 1,345 trilhão de reais, diferença de apenas 2 bilhões de reais.

PETRÓLEO

O governo passou a contar com acréscimo de 3,5 bilhões de reais nas receitas com concessões por leilões de petróleo, sendo 3,150 bilhões de reais pela 4º rodada de partilha e 445 milhões de reais pela 15ª rodada de concessão.

O governo também tirou do Orçamento o efeito positivo que a postergação do reajuste dos servidores traria para as contas, já que a medida foi suspensa na Justiça. Com isso, houve acréscimo de 5,6 bilhões de reais das despesas com pessoal.

“A decisão liminar sobre reajuste de servidores não é definitiva. Se houver decisão do plenário do STF favorável, vamos rever o reajuste que foi pago agora e o valor que foi pago agora será descontado (dos salários seguintes)”, disse.

O governo também manteve no Orçamento receitas previstas com o projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, que também é impopular e deverá enfrentar resistência no Congresso.

Assim, diminuiu em 785 milhões de reais a economia prevista com a compensação ao Regime Geral de Previdência Social em decorrência do projeto, já que passou a contar com aprovação do texto em fevereiro.

Edição de Patrícia Duarte

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