February 6, 2018 / 6:24 PM / 4 months ago

Hidrelétrica de Sinop ganha alívio de 11 meses no cronograma

(Reuters) - A estatal brasileira Eletrobras e a elétrica francesa EDF ganharam um prazo adicional de 11 meses para concluir sem penalidades as obras da hidrelétrica de Sinop, atualmente em curso em Mato Grosso, após decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

O empreendimento, orçado em mais de 3 bilhões de reais e com 400 megawatts em capacidade, agora precisa iniciar a operação comercial da primeira turbina em dezembro deste ano, e não mais em janeiro, como estabelecido à época da licitação da obra, em 2013.

As empresas haviam pedido autorização do órgão regulador para que até 21 meses de um potencial atraso no cronograma não fosse considerado de sua responsabilidade, alegando que houve atrasos em autorizações ambientais e na liberação de terras, além de uma suspensão temporária da licença para obras devido a uma ação judicial.

A diretoria da Aneel, no entanto, decidiu conceder o chamado “excludente de responsabilidade” apenas por 11 meses, devido ao atraso na liberação de autorizações ambientais para supressão de vegetação no canteiro de obras.

Com a decisão da agência, a usina fica livre de eventuais penalidades por um atraso dessa proporção, bem como da obrigação de comprar energia no mercado para compensar o descumprimento do cronograma.

Os contratos de venda da energia da usina junto às distribuidoras também serão ajustados de acordo com o novo cronograma aprovado pela Aneel nesta terça-feira, para que sigam com duração de 30 anos.

Por Luciano Costa, de São Paulo

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