February 9, 2018 / 6:20 PM / in 9 months

Sindicatos tentarão anular assembleia da Eletrobras sobre distribuidoras

SÃO PAULO (Reuters) - Sindicatos de trabalhadores da Eletrobras pretendem entrar com uma ação judicial para tentar anular a assembleia de acionistas da companhia, realizada na quinta-feira, na qual foi definido um modelo para a privatização de seis distribuidoras de eletricidade da estatal.

O evento foi marcado por tumultos e protestos, inclusive com a presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e em meio à confusão um dos sindicalistas teria sido impedido de entrar na reunião para representar as entidades, que possuem ações ordinárias da Eletrobras e em tese poderiam participar da discussão.

“Essas ações a gente comprou justamente para que a gente pudesse participar das assembleias... agora a gente vai tentar, dentro das medidas legais, anular essa assembleia, levando em consideração que fui impedido de entrar”, disse à Reuters o diretor do Sindicato dos Eletricitários do Rio de Janeiro (Sintergia), Emanuel Mendes Torres.

Um vídeo que circula na internet mostra Torres discutindo com funcionários dentro das instalações da Eletrobras, sem conseguir acesso a uma sala onde estavam alguns dos participantes da assembleia.

Em meio aos protestos, que levaram a Eletrobras a acionar até a polícia e a Justiça para liberar acesso ao local onde ocorreria o encontro, a companhia acabou por realizar a assembleia via teleconferência, com acionistas e executivos se conectando de diferentes salas para participar.

Procurada, a Eletrobras disse que não vai se pronunciar sobre o assunto neste momento.

Mas advogados especializados no setor veem poucas chances de uma reversão nos resultados da assembleia, principalmente devido à baixa representatividade das ações detidas pelos sindicatos na empresa.

“É muito difícil. Isso não anularia, a não ser que a posição deles fosse relevante a ponto de mudar a decisão tomada. Do contrário, não há prejuízo ao resultado”, afirmou o advogado Julião Coelho, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Se eles entrarem na Justiça, talvez o máximo que consigam seja fazer constar o voto dele em separado, mas não anular as decisões”, adicionou o especialista em energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva.

A maior parte dos votos na Assembleia foi para que a Eletrobras assumisse mais de 11 bilhões de reais em dívidas das empresas, além de possíveis passivos ou créditos junto a fundos do setor elétrico, o que teve como objetivo “limpar” as distribuidoras que serão privatizadas para evitar um fracasso no leilão das empresas.

O voto do representante dos sindicatos seria contrário a essa proposta.

Antes, os sindicatos já haviam entrado com ações judiciais para tentar impedir a realização da assembleia, mas sem sucesso.

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