March 5, 2018 / 5:21 PM / in 5 months

Elétricas pressionam Aneel contra corte na remuneração de investimento em distribuição

SÃO PAULO (Reuters) - As maiores distribuidoras de eletricidade do Brasil têm pressionado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para evitar um corte em um indicador utilizado para definir a remuneração das empresas do setor, tema que deve ser discutido na próxima reunião de diretoria do órgão regulador, na terça-feira.

A movimentação vem após a agência apresentar em novembro uma proposta que prevê definir o chamado “WACC regulatório” em 7,71 por cento após impostos nas revisões tarifárias a serem realizadas entre 2018 e 2020, contra um patamar de 8,09 por cento praticado a partir de 2015.

Antes, em outubro, técnicos da Aneel haviam proposto de maneira preliminar um WACC ainda menor, de 7,24 por cento.

Na prática, cortes no WACC reduzem a remuneração das distribuidoras pelos investimentos em suas atividades, o que alivia pressões sobre a tarifa. O indicador é revisado a cada quatro ou cinco anos.

Um grupo com as sete elétricas com maior fatia no mercado de distribuição —CPFL, Equatorial, Neoenergia, Eletropaulo, Enel, EDP Brasil e Energisa— teve reuniões com diretores da Aneel na reta final de fevereiro, nas quais defenderam que o WACC proposto “não é o suficiente”.

As elétricas argumentaram que o WACC sugerido pela Aneel seria o menor do setor de infraestrutura do Brasil —abaixo do indicador utilizado em ocasiões recentes para distribuidores de gás, operadores de saneamento, aeroportos e rodovias.

Elas também alegaram que a proposta da Aneel significaria uma remuneração para as distribuidoras brasileiras abaixo da prevista em outros países da América do Sul, como Uruguai (10,13 por cento), Colômbia (9,31 por cento), Peru (8,4 por cento) e Chile (7,75 por cento).

Em um documento apresentado durante as reuniões, as empresas pediram ao regulador um WACC de 8,71 por cento.

Procurada, a Aneel disse que “só se pronunciará sobre o tema após a deliberação do processo em reunião pública da diretoria”.

O presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, defendeu que a agência ao menos mantenha a taxa nos níveis atuais.

“Nós temos uma expectativa de que uma descida do WACC não faria sentido, e temos um conjunto de propostas técnicas que justificam a manutenção ou subida do WACC”, afirmou.

Antes, o presidente da líder em distribuição, CPFL Energia, André Dorf, já havia defendido em entrevista à Reuters que as empresas do setor não veem um cenário de riscos menores para justificar uma redução no indicador.

Procurada, a CPFL disse em nota que defende que o WACC a ser definido pela agência “reconheça os investimentos das distribuidoras, com uma taxa de remuneração que incentive a melhoria da qualidade dos serviços prestados”.

Equatorial, Neoenergia, Energisa, Eletropaulo e Enel disseram que não iriam comentar.

Durante a audiência pública promovida pela Aneel para discutir o assunto, no ano passado, mesmo conselhos que representam consumidores chegaram a defender ao menos uma manutenção do WACC por entender que o tema teria pouco reflexo sobre as tarifas.

“A redução (no WACC) proposta (pela Aneel)... tem duas consequências: uma pequena redução das tarifas com pouco impacto para o consumidor individualmente por um lado e redução da capacidade de investimentos por outro lado”, disse o Conselho de Consumidores da Cemig, que sugere manter o WACC em 8,09 por cento, tendo como contrapartida exigências de investimentos na modernização do sistema.

Por Luciano Costa

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