April 9, 2018 / 8:00 PM / 4 months ago

Câmara pode votar projeto sobre autonomia do BC nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara pode votar nesta semana projeto que trata da autonomia do Banco Central, incluído na pauta como o segundo item a ser analisado pelos deputados.

Sede do Banco Central do Brasil em Brasília, Brasil 16/05/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Integrante da lista de 15 prioridades legislativas divulgada pelo governo quando desistiu de aprovar a reformada Previdência no Congresso, o projeto dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central do Brasil.

A proposta tem parecer da Comissão de Finanças e Tributação da Casa e tem apensado a ela outro projeto, que estabelece mandato para o presidente e para diretores da instituição financeira.

O projeto original, o PLP 200 de 1989, foi apresentado pelo ex-presidente (então senador) Itamar Franco. Mas há outras propostas semelhantes anexadas a essa matéria.

Segundo a Agência Câmara, a matéria enfrenta resistências e necessita que um relator seja indicado em plenário. Ainda de acordo com a agência, entre os pontos que não contam com consenso estão os mandatos do presidente e diretores e a abrangência das atribuições —se incluiriam, além da estabilidade de preços (meta de inflação), a estabilidade financeira.

Uma fonte que acompanha o assunto, no entanto, afirmou que há possibilidade de o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) ser indicado para relatar o projeto.

Em fevereiro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), havia dito que iria trabalhar para aprovar em março no Senado um projeto concedendo a autonomia para à diretoria do Banco Central e fixando como objetivo do BC, além de cumprir a meta de inflação, o crescimento econômico e a geração de empregos.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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