April 12, 2018 / 10:13 AM / 8 months ago

PF apura esquemas em fundos de pensão que teriam pago R$20 mi em propinas

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira operação para investigar irregularidades no Postalis, fundo de pensão dos Correios, e no do Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpros, que teria incluído pagamento de 20 milhões de reais em propinas a lobistas e pessoas ligadas aos fundos, informaram a PF, o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Agente da Polícia Federal durante operação no Rio de Janeiro 26/01/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Dez pessoas foram alvos de mandados de prisão —sete foram presas e as três haviam sido localizadas, de acordo com a PF— e 140 policiais federais também cumpriram 21 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

Segundo o MPF, doleiros ligados ao ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso, lavaram dinheiro para o empresário Arthur Pinheiro Machado, presidente da Americas Trading Group (ATG), empresa do mercado financeiro. Para os promotores, ele está envolvido em fraudes nos dois fundos.

Machado foi um dos presos na operação, além de Marcelo Sereno, que foi assessor de José Dirceu, então chefe da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva; e Milton Lyra, apontado em outras investigações como suposto operador do MDB.

Segundo os investigadores, Machado teria pago propina a lobistas responsáveis por indicações de pessoas em fundos de pensão e a funcionários desses fundos.

“É uma organização criminosa que se instaurou dentro do Postalis e do Serpros, que estava ligada a empresas e corretoras que criavam fundos... as investigações começaram há alguns anos, mas agora a gente não visa detectar o desvio de recursos, mas a lavagem de dinheiro, a evasão de divisas e recebimento desses valores”, disse o delegado da PF Alessandro Bessa.

“Foram identificados doleiros e por meio desses doleiros, por meio de quebra de sigilo, bem como uma colaboração premiada, chegamos ao pagamento de vantagens indevidas e remessas de recursos ao exterior”, acrescentou.

Segundo o MPF, Machado criou um fundo de investimentos em 2010 que, inicialmente, tinha como principais investidores empresas de responsabilidade dele e o Postalis, que ingressou com 119 milhões de reais. Três anos depois, o Serpros passou a aplicar no fundo, com os aportes chegando a 72 milhões de reais.

As investigações apontaram que foram distribuídos pelo menos 20 milhões de reais em vantagens indevidas a lobistas e funcionários dos fundos de pensão. Lyra e Sereno estão entre os destinatários desses recursos, disseram os investigadores.

“Os fundos de pensão têm recursos altos para investir; parte é usada em produtos de risco baixo e outros em investimentos para desenvolver a economia brasileira. Mas o que ocorreu no Brasil é que partidos políticos indicaram para fundos de pensão pessoas que escolhiam empresas para fazer aportes volumosos e depois havia cobrança de um kick back (contrapartida)”, disse o procurador Eduardo El Hage, da Lava Jato no Rio de Janeiro.

A operação foi batizada de Rizoma, espécie de caule que se ramifica sob a terra. Segundo a PF, trata-se de uma referência ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas.

SOFISTICADO ESQUEMA

De acordo com a PF e o Ministério Público, Machado aplicou um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro para pagar propina aos responsáveis pelos fundos de pensão.

“As investigações começaram em outubro de 2017 com colaboração premiada e esclareceu que a rede de doleiros de Cabral foi usada para outros crimes”, disse Hage.

“Esse colaborador era ligado a Arthur Pinheiro Machado, que queria criar uma nova bolsa de valores... os fundos de pensão aportavam recursos nos fundos dele e Arthur pagava propina aos fundos de pensão”, explicou.

Em nota, a defesa de Machado e de Patricia Iriarte, outro alvo da operação e ligada à ATG, disse refutar “de forma veemente, qualquer relação deles com atos ilícitos”.

Os advogados Pierpaolo Bottini e Alexandre Jobim, que representam Lyra, afirmaram que o empresário “já havia se colocado à disposição da Justiça do Distrito Federal, que apura o caso, para esclarecimento dos fatos”.

“(A defesa) afirma também que as atividades profissionais do empresário são lícitas, o que já foi comprovado em diversas oportunidades, e que seu cliente continua à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.”

No fim da tarde, a ATG afirmou em nota que Machado e Patricia foram afastados de todas as suas funções na empresa, mas que a prestação de serviços aos clientes será mantida normalmente.

A defesa de Sereno não foi encontrada para comentar.

Também nesta quinta, a PF deflagrou a operação, batizada de Encilhamento, para investigar fraudes na aplicação de recursos de 28 institutos municipais de previdência. Neste caso, estavam sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão e 20 de prisão temporária nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

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