April 12, 2018 / 10:44 PM / 5 months ago

Privatização da Eletrobras vai andar na velocidade que Congresso permitir, diz relator

SÃO PAULO (Reuters) - Embora o governo prometa um decreto para incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND), o projeto de privatização da estatal vai caminhar “na velocidade que o Congresso permitir”, e o governo precisa angariar mais votos favoráveis ao projeto, disse o relator na comissão especial da Câmara, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), nesta quinta-feira.

“Acho que o governo tá sinalizando o desejo de caminhar”, disse Aleluia a jornalistas, após encontro com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

“Agora, é necessário que time seja reforçado, não pode continuar o time do governo na comissão composto basicamente de três a favor, dois contra e a maioria ausente.”

Ao tomar posse como novo ministro de Minas e Energia na véspera, Moreira Franco prometeu que o presidente Michel Temer publicaria nesta quinta-feira um decreto incluindo a Eletrobras no PND. A publicação é uma etapa do processo necessária para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) leve adiante estudos referentes à privatização da empresa.

O relatório da privatização na comissão está “quase todo na cabeça”, e pode ser concluído no início de maio, segundo Aleluia, lembrando que a comissão promoverá audiências públicas para ouvir o presidente da Eletrobras e indicados pela oposição na próxima semana.

“Nós não queremos aprovar uma urgência logo, até porque na semana que vem nós vamos dar um passo importante, pela primeira vez o Congresso vai ouvir uma tarde inteira o presidente da Eletrobrás apresentar o projeto”, relatou.

“Eu ainda sequer disse o que to pensando, eu farei um breve discurso na comissão, até porque os discursos espantam os espantalhos que estão sendo colocados pela oposição.”

Aleluia negou que o governo tenha imposto prazo ou cronograma para a privatização da elétrica.

“O ministro (Guardia) é um homem muito inteligente, ninguém dá prazo ao Congresso”, disse. “Até porque o ministro sabe que o presidente da Câmara está interessado que o projeto ande, o que precisa agora é convencer a maioria dos deputados e depois convencer o presidente do Senado e a maioria dos senadores.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem pedido que o projeto caminhe “com a velocidade possível”, com respeito à oposição e cuidado com as dificuldades técnicas do projeto, segundo relato de Aleluia.

“Estamos andando em um terreno no mínimo que temos que evitar aquaplanagem, derrapagem, temos que andar com a velocidade que o Congresso permite que se ande”, afirmou.

“Tem que respeitar a oposição, tem que ouvir a oposição, e no momento próprio tem que votar.”

Por Mateus Maia, texto de Iuri Dantas

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