June 18, 2018 / 8:27 PM / 3 months ago

ENTREVISTA-Reforma tributária abre espaço para investimentos públicos de combate à desigualdade, diz economista do PSOL

SÃO PAULO (Reuters) - Elevar a tributação sobre renda, patrimônio, lucros e dividendos produziria impacto na arrecadação suficiente para retomar a produção de superávit primário e financiar um modelo de desenvolvimento baseado em investimentos públicos em áreas de forte demanda social, como saúde, transporte urbano, energias renováveis e saneamento.

Este é o ponto de partida que um eventual governo do pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, deveria adotar, caso vença as eleições de outubro deste ano, disse à Reuters a economista Laura Carvalho, consultora responsável por elaborar um conjunto de propostas que será avaliado pelo partido.

“Uma agenda de combate às desigualdades enquanto motor de crescimento econômico, num país continental com um mercado interno grande e desigualdades históricas, me parece que é o centro dessa proposta”, afirmou Laura. “É um programa público e tem de ser financiado com arrecadação num primeiro momento.”

A mudança tributária ocorreria já como o primeiro estágio, com a elevação da alíquota de imposto de renda para quem tem renda anual superior a 325 mil reais, a tributação de heranças e lucros e dividendos, gerando impacto positivo de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), explicou Laura, em entrevista à Reuters no fim da semana passada.

Ao mesmo tempo, seria possível reduzir a tributação dos lucros da empresa quando reinvestidos, criando incentivo maior à produção e não à distribuição a acionistas. Uma nova dinâmica fiscal decorrente destas mudanças permitiria, num segundo momento, o corte de impostos indiretos, como tributos sobre combustíveis e produtos industrializados, que oneram parcela maior da renda dos mais pobres.

“Você resolve o déficit primário imediatamente e aí pode partir para um programa que também gera crescimento e arrecadação”, acrescentou a doutora em economia, de 34 anos, e professora da Universidade de São Paulo (USP).

A política de desenvolvimento envolveria investimentos públicos como estopim para o desenvolvimento industrial de setores ligados a projetos em saúde, educação, transporte urbano, saneamento, entre outros, com empréstimos do BNDES e estímulo à produção e desenvolvimento de tecnologia local.

Tais setores também capitaneariam uma mudança na pauta exportadora nacional, reduzindo a dependência de commodities, cujo preço também sofre ciclos.

Boulos tem ficado, no máximo, com cerca de 1 por cento da preferência dos eleitores em recentes pesquisas. O conjunto de propostas do candidato de esquerda, coordenado por Laura, será ainda debatido pelo partido que pode ou não adotá-lo como programa de governo.

TRIPÉ

Do ponto de vista macroeconômico, Laura avalia que o tripé de câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação “nunca existiu” na prática e propõe alterações estruturais em todos os pilares, mas paulatinamente e com o mercado mais calmo.

Segundo ela, a política monetária se vê forçada a administrar a cotação do dólar, comprovando que ele não é flutuante, além de o superávit primário —economia feita para pagamento da dívida pública— estar sujeito à arrecadação, que sofre com movimento de crise.

A economista defende nova abordagem para o teto de gastos, que limita desembolsos a cada ano, e que seria substituído pelo objetivo de estabilização da dívida pública ao fim de alguns anos.

Durante esse período, o governo teria à disposição regras diferentes de aumento de gastos e adoção de válvulas de escape, como recomenda o Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo a economista, para dar maior margem de manobra à preservação de gastos sociais e investimentos públicos em momentos de crise.

No caso do câmbio, o governo elevaria a regulação sobre o mercado, para evitar a volatilidade, apertando regras para os derivativos cambiais e para o fluxo de capitais no país.

O regime de meta de inflação também seria alterado, eliminando preços insensíveis aos juros, como tarifas públicas, e adotando contabilidade da inflação no acumulado em 12 meses, com período maior para que o BC entregue a inflação na meta.

“Mesmo com a inflação abaixo da meta, mesmo com o desemprego elevado, o BC só consegue reduzir a taxa de juros quando o cenário externo ajuda”, afirmou.

A economista não vê necessidade de nova reforma da Previdência, apenas um gerenciamento do sistema, com elevação de tempos em tempos da idade mínima ou dos valores pagos, uma vez que os últimos governos já reformaram pontos do sistema. Por isso, Laura critica defesas de que os rombos fiscais têm de ser atacados só com cortes de gastos, e não com aumento de receitas.

“Parece que o déficit (fiscal) acaba sendo utilizado como forma de defender uma ideologia”, acrescentou.

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