June 18, 2018 / 8:37 PM / 3 months ago

ANTT vai aguardar STF antes de decidir sobre tabela do frete, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai aguardar até a audiência com o Supremo Tribunal Federal, marcada para quarta-feira, antes de decidir sobre a nova versão da tabela de fretes mínimos para o transporte rodoviário de carga, disse à Reuters uma fonte do órgão regulador.

Caminhões em estrada em Luziania, perto de Brasília, Brasil 23/05/2018 REUTERS/Adriano Machado

“Nada vai ser definido antes do STF”, disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Em parecer encaminhado ao STF, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou que o tabelamento gera resultado semelhante ao de um cartel.

Em nota nesta segunda-feira, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) voltou a defender a tabela, que, segundo a entidade, é “imprescindível para reprimir o abuso nas contratações dos serviços de transporte, em especial, dos serviços dos caminhoneiros autônomos”.

“A criação do piso evitará a exploração do trabalho do transportador e garantirá o custeio mínimo de suas despesas, especialmente com o óleo diesel, que chega a representar 40 por cento do custo total”, diz a Abcam.

Em manifestação formal enviada ao STF, a ANTT afirmou que a adoção de tabela de fretes para transporte rodoviário de cargas, instituída pelo governo federal para colocar fim à greve dos caminhoneiros foi “emergencial, mas pode ser reavaliada”.

Reportagem de Leonardo Goy

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