June 19, 2018 / 8:59 PM / 5 months ago

Aneel aprova alta de 50% em receita de hidrelétricas antigas, a maioria da Eletrobras

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira uma elevação de cerca de 50 por cento na receita anual de um grupo de hidrelétricas antigas, cuja concessão foi renovada em 2013, a maior parte delas da estatal Eletrobras.

20/8/2014 REUTERS/Pilar Olivares REUTERS

O reajuste tem como objetivo viabilizar investimentos em melhorias nessas usinas, que precisaram aceitar uma drástica redução de receita em troca da prorrogação dos contratos, em meio a um pacote de medidas do governo da então presidente Dilma Rousseff para baixar as tarifas de energia.

A Aneel vinha analisando a revisão dos valores desde o ano passado, e com o reajuste essas usinas passarão a receber uma receita de em média 60,98 reais por megawatt-hora, contra 40,58 reais anteriormente.

O efeito tarifário da medida para os consumidores foi estimado pela Aneel em cerca de 0,8 por cento.

“Com essa receita possibilita-se, entre outros fatores, melhor adequação da receita dos concessionários às suas obrigações contratuais, bem como melhores condições para a consecução de investimentos em melhorias, cujo efeitos devem refletir aumento de qualidade no serviço prestado e na segurança do sistema”, defendeu o diretor Tiago de Barros, relator do processo sobre o tema na Aneel.

A receita anual dos empreendimentos deverá passar por nova revisão em um período de cinco anos.

Segundo a agência reguladora, a revisão entra em vigor em 1° de julho e valerá para 35 usinas.

Apesar do reajuste, essas hidrelétricas seguem com custo de energia bem inferior ao tradicionalmente praticado por empreendimentos de geração no país —o preço médio para usinas hídricas nos leilões do governo para novos projetos é de cerca de 157 reais.

Mas o governo quer permitir à Eletrobras retirar suas usinas desse regime, com preços regulados pela Aneel, em troca de um bônus de outorga bilionário para o Tesouro.

A ideia é viabilizar a medida em meio à planejada privatização da elétrica, prevista para acontecer por meio de uma emissão de novas ações que diluiria a União a uma fatia minoritária na companhia e geraria recursos para o pagamento à União.

A proposta para a privatização é tema de um projeto de lei que já tramita no Congresso, cujo avanço travou nas últimas semanas em meio à resistência de políticos em votar o assunto com a proximidade das eleições.

Por Luciano Costa

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