June 29, 2018 / 2:29 PM / 5 months ago

Discussão tributária atrasa venda de participações de fundos na Vale, dizem fontes

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

Logo da mineradora brasileira Vale na Bolsa de Valores de Nova York 06/12/2017 REUTERS/Brendan McDermid

SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão tributária que pode chegar a bilhões de dólares está atrasando a venda de participações acionárias na mineradora Vale por parte dos maiores fundos de pensão do Brasil, de acordo com duas fontes com conhecimento do assunto.

A questão fiscal está prolongando as incertezas entre investidores sobre quando e quanto em ações da Vale poderão ser vendidas pelos fundos de pensão.

Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp (Funcesp), que administram as aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), respectivamente, contrataram especialistas fiscais para avaliar o melhor modelo para vender suas participações com uma carga tributária menor, disse uma fonte, pedindo anonimato para discutir a estratégia livremente.

Previ e Funcef se recusaram a comentar. Petros e Funcef não responderam aos pedidos de comentários.

Os quatro fundos de pensão detêm 21,3 por cento da Vale por meio da Litel Participações, adquirida em grande parte quando a mineradora foi privatizada pelo governo brasileiro em maio de 1997.

A Reuters informou em março que os fundos de pensão planejavam vender de 10 a 12,5 por cento de suas participações na Vale, mas a discussão fiscal atrasou a transação.

A Litel está sujeita a uma alíquota de 34 por cento de imposto de renda e contribuição social sobre seu lucro, mas os fundos de pensão estão isentos de ganhos de capital e outros impostos.

A maneira mais eficiente de vender as ações seria, portanto, a Litel distribuir as ações da Vale aos fundos de pensão para que eles as vendessem isentas de impostos.

Os fundos têm hesitado em avançar com essa transação, no entanto, devido a preocupações de que ela possa ser considerada uma evasão fiscal pelas autoridades e sujeita a multas, disseram as fontes.

VALOR ENORME

A escala do possível pagamento de impostos é enorme, de acordo com simulações da Reuters confirmadas por um executivo de fundos de pensão.

A capitalização de mercado total da Vale subiu de cerca de 8 bilhões de reais em 1997, quando foi privatizada, para 258 bilhões de reais atualmente. Uma participação de 21,3 por cento teria um ganho de capital de 53 bilhões de reais nos últimos 20 anos.

Assim, um eventual venda de todas as ações detidas pela Litel, que não podem ser totalmente vendidas imediatamente devido a acordos de “lock up” até 2020, resultaria numa conta tributária próxima de 12 bilhões de reais, já descontadas deduções que reduzem o lucro tributável.

Advogados tributários contratados pelos fundos de pensão ofereceram soluções diferentes, de acordo com as fontes.

Por exemplo, os fundos que podem manter suas participações por mais tempo podem receber ações da Litel e mantê-las por até cinco anos antes de vendê-las.

Para os fundos com menos caixa, outra solução poderia ser a Litel vender uma pequena fração das ações no final de 2018 ou início de 2019, aproveitando o aumento de mais de 20 por cento nas ações da companhia neste ano e aceitando a pesada taxa de impostos.

As fontes disseram que os fundos sob maior pressão para vender são Funcef e Petros, que está enfrentando um déficit atuarial de 27,7 bilhões de reais. O presidente-executivo da Petros, Walter Mendes, disse neste mês que o fundo espera vender parte de sua participação na Vale este ano.

Em contrapartida, a Previ registrou superávit no início de 2018 e a Funcesp tem liquidez suficiente para adiar a venda, disseram as fontes.

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