June 29, 2018 / 10:35 PM / in 5 months

Governo buscará mega leilão de petróleo em 2018; quer simplificar exigências do TCU

Plataforma de petróleo no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro 07/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo planeja conversar na semana que vem com o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar um meio de simplificar novas exigências do órgão que poderiam atrasar a realização de um mega leilão de áreas do pré-sal, pré-marcado para 29 de novembro, afirmou à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Em uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta semana, o TCU definiu que o governo deverá apresentar informações para a realização de um leilão com 150 dias de antecedência.

No entanto, o governo ainda não está preparado para enviar as informações sobre o leilão, uma vez que ele ainda depende de uma série de questões, como da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso, que inclusive possibilitaria a licitação e um acordo entre Petrobras e União.

“Nós vamos conversar com eles ainda especificamente sobre o cronograma... Vamos ver se é possível simplificar o processo. Esperamos conversar semana que vem”, disse Félix.

A ideia do governo é leiloar um excedente de óleo e gás ao contrato da chamada cessão onerosa, que concedeu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal. No entanto, acredita-se que haja volumes muito superiores na região.

Em declarações anteriores, o governo informou que o governo poderia arrecadar até 100 bilhões de reais com um leilão dos excedentes. Mas a licitação depende de um acerto entre Petrobras e governo.

Ao assinar o acordo, em 2010, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União pelo direito de explorar as áreas. No entanto, uma revisão do valor já estava prevista desde o início, com base em variações de indicadores como preço do barril de petróleo e dólar.

Para o ex-conselheiro da Petrobras Roberto Castello Branco, o movimento do TCU, assim como uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federa (SFT) exigindo que o Congresso aprove todos os programas de vendas de empresas controladas pelo Estado, traz insegurança para investimentos.

“No momento, há uma questão de desorganização institucional. Ingerência. Todo mundo toma decisões sobre política econômica, STF, TCU, é a judicialização da política econômica... Isso cria um ambiente de insegurança jurídica que é muito negativo para a atividade econômica, porque inibe investimento”, disse Castello Branco.

Por Marta Nogueira

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