July 3, 2018 / 5:18 PM / 3 months ago

Petrobras tomará "medidas legais" para questionar decisão arbitral em favor da Vantage

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou que pretende adotar “todas as medidas legais disponíveis” para questionar decisão de um tribunal arbitral em favor da norte-americana Vantage Drilling International, relacionada a um contrato de perfuração, disse em comunicado nesta terça-feira.

Tanques da Petrobras em Brasília 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na véspera, um tribunal formado por três árbitros decidiu por maioria, com um voto divergente, que a Vantage tem direito a 615,62 milhões de dólares a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato.

No procedimento arbitral, administrado pelo International Centre for Dispute Resolution, da American Arbitration Association, a decisão determinou também que a Vantage tem direito a 6,4 milhões de dólares a título de faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.

A empresa havia registrado em seu relatório financeiro do primeiro trimestre uma estimativa de perda possível de 400 milhões de dólares com o procedimento arbitral. O valor não foi provisionado.

O tribunal considerou que a brasileira e suas unidades, Petrobras America (PAI) e Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS) violaram um contrato de perfuração com a Vantage.

A Petrobras disse que a Petrobras America “rescindiu o contrato antecipadamente em razão de falhas operacionais graves incorridas pela Vantage”.

“Além disso, conforme revelado pela operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção. A Petrobras reitera que foi reconhecida como vítima dos fatos descobertos por tal operação pelas autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal”, disse a petroleira estatal no comunicado.

Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira

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