July 3, 2018 / 9:51 PM / 2 months ago

Comissão Mista vota na 4ª-feira relatório da MP do frete rodoviário

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 832, que trata da tabela do frete rodoviário, vai votar na quarta-feira o relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que recomenda a aprovação da política de preços mínimos.

Em seu parecer, o relator incorporou ao texto o conteúdo de algumas sugestões, como a inclusão de representantes dos setores contratantes e embarcadores dos fretes no processo de elaboração da tabela.

A tabela foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerramento da greve de 11 dias que paralisou o país no final de maio e que ainda tem trazido consequência para a economia.

Entidades que representam setores industriais e agrícolas afirmam que o estabelecimento de preços mínimos marca interferência do governo na ordem econômica, violando a livre iniciativa e a livre concorrência. Já entidades representantes dos caminhoneiros afirmam que os motoristas precisam de condições para garantir um retorno adequado para a sua atividade, afetada pela queda no volume de cargas e aumento dos preços do petróleo.

“Entendemos que esse processo deve ter ampla publicidade e contar com a participação de todas as partes interessadas”, afirma o relator.

O relator também incluiu dispositivos para que a oscilação do preço do diesel possa ser considerada.

“Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10 por cento em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”, diz o texto do projeto relatado pelo deputado.

Após passar pela comissão, a MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. A discussão no Congresso ocorre em meio a impasse nas negociações entre embarcadores e caminhoneiros, que estão sendo mediadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, uma reunião no STF entre caminhoneiros e empresas que contratam transporte de carga terminou sem acordo. Com isso, o ministro Luiz Fux manteve suspensas liminares que questionam a tabela do frete pelo menos até o fim de agosto, quando está prevista uma audiência pública para discutir o assunto.

Por Leonardo Goy

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below