July 6, 2018 / 6:01 PM / 3 months ago

CGU prevê divulgar em agosto resultado de auditoria em fundo do setor elétrico CCC

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) está na fase final de uma auditoria sobre um fundo que custeia a geração termelétrica no Norte do país por meio de encargos cobrados junto aos consumidores, a chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), informou a pasta à Reuters após questionamento.

Linhas de transmissão de energia elétrica, em Brasília 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

“O trabalho de auditoria encontra-se em fase de finalização, com possível publicação para o mês de agosto”, frisou a CGU.

O levantamento da controladoria começou após uma fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que apontou no ano passado que a estatal Eletrobras teria de devolver cerca de 3 bilhões de reais à CCC devido a repasses maiores que o devido a subsidiárias da companhia entre 2009 e 2016.

Distribuidoras da Eletrobras, como a Amazonas Energia, recebem recursos do fundo para bancar os elevados custos de geração térmica em regiões do país ainda não conectadas ao sistema elétrico, os chamados “sistemas isolados”.

A Eletrobras questiona a cobrança da Aneel e defende que teria recursos extras a receber do fundo, ao invés de dívidas.

Na época em que começou a auditoria, a CGU informou que o trabalho havia sido priorizado até devido a um eventual impacto financeiro que a exigência de devolução de valores, realizada pela Aneel, poderia ter sobre planos do governo de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de distribuição de energia.

A CGU adicionou que o escopo inicial dos trabalhos foi ampliado e passou a envolver outros agentes do setor elétrico além da Aneel, como a Eletrobras e o Ministério de Minas e Energia.

“Isso ocorreu devido a uma necessidade de manifestação desses atores acerca de diretrizes futuras para o sistema isolado e possíveis soluções a serem implementadas com relação ao passivo então estabelecido pela agência reguladora”, adicionou a CGU, sem detalhar.

Os recursos da CCC eram administrados pela Eletrobras durante o período em avaliação na auditoria da CGU.

Posteriormente, a partir de maio de 2017, a gestão dos recursos foi atribuída pelo governo federal à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Por Luciano Costa

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below