July 10, 2018 / 12:59 PM / 2 months ago

Monsanto no Brasil considera recorrer de decisão sobre royalties de soja transgênica

SÃO PAULO (Reuters) - A Monsanto está avaliando entrar com recurso contra uma decisão judicial no Brasil obrigando-a a depositar em juízo os royalties relacionados à semente de soja transgênica Intacta RR2 Pro, informou a empresa em comunicado nesta terça-feira.

REUTERS/Denis Balibouse

“A Monsanto está analisando opções de recurso e tomará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos legais”, destacou na nota.

Na semana passada, um juiz brasileiro ordenou que unidades da Monsanto depositassem os royalties relacionados a essa semente geneticamente modificada em uma conta judicial, até a resolução do litígio sobre a patente entre produtores de soja brasileiros e a companhia norte-americana, agora pertencente à Bayer (BAYGn.DE).

Semana passada, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso disse calcular que a Monsanto receberia 800 milhões de reais em royalties relacionados à tecnologia Intacta RR2 Pro na safra 2017/18.

A Monsanto disse que a decisão não interfere no sistema de coleta de royalties em si.

A empresa afirmou que ainda mantém seus direitos de propriedade intelectual relacionados à semente de soja transgênica objeto do litígio, e que aguarda uma decisão final sobre o assunto.

A companhia disse também que, de acordo com a decisão, “a patente foi mantida em vigor e o sistema de cobrança de royalties permanece inalterado, razão pela qual a Monsanto continua legitimada a exercer plenamente os seus direitos de propriedade intelectual, nos termos dos contratos de licença com os produtores.

Por Ana Mano

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