July 13, 2018 / 7:51 PM / 2 months ago

Governo decide revogar MP que tirou recursos das loterias para esportes e cultura

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta sextas-feira que o governo decidiu revogar a medida provisória que retirou recursos das loterias de esporte e cultura para repassar ao novo Ministério da Segurança Pública.

Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun 30/01/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo Marun, o governo irá enviar uma nova MP em 10 dias mantendo os recursos das duas áreas, mas também contemplando a pasta da Segurança.

“A revogação da 841 é uma decisão já tomada. Estamos voltando à situação anterior à 841 e, com base nela, estabelecemos as decisões a serem tomadas”, disse o ministro em café da manhã com jornalistas.

Em uma reunião no início da tarde, ficou definido que para garantir os recursos para todas as áreas, o governo vai aumentar menos o prêmio das loterias. Inicialmente previsto para chegar à metade da arrecadação, no caso das chamadas numéricas, o prêmio ficará em 43,9 por cento.

Os percentuais serão maiores no caso das chamadas raspadinhas —60 por cento da arrecadação— e da loteria esportiva, de 55 por cento, com a intenção de atrair mais apostadores, já que essas duas modalidades hoje representam apenas 4 por cento das loterias e têm potencial maior de crescimento.

De acordo com Marun, a mudança na MP permitirá que a área de segurança mantenha a arrecadação prevista, de 800 bilhões no primeiro ano, mas as demais áreas também sejam preservadas.

A nova MP trará ainda a definição de que os prêmios prescritos da loteria serão destinados ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (Fies).

“O governo tem a estimativa de aplicar 500 milhões de reais por ano nesse fundo, até um limite de 3 bilhões. Parte desses recursos virão dos prêmios prescritos”, disse Marun.

O governo editou em 12 de junho a MP que diminuía os repasses dos recursos arrecadados pelas loterias para Cultura e Esporte e incluía a Segurança como destino. Na época, a alegação era de que os ministérios afetados não sentiriam falta do dinheiro, já que o orçamento estava contingenciado.

A reclamação das áreas, no entanto, fez o governo voltar atrás.

APOIO A CIRO

Durante o café da manhã com jornalistas, o ministro disse também que os partidos da base que decidirem apoiar o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, devem deixar o governo.

“É difícil alguém que tem ministros no governo dizer que o melhor é Ciro Gomes”, disse Marun. “Não estou dizendo que quem não apoia o Meirelles deixa o governo, mas tem que ter limite”, acrescentou, citando o pré-candidato do MDB à Presidência, ex-ministro Henrique Meirelles.

O governo tem procurado líderes dos partidos da base que vem conversando com Ciro Gomes, especialmente DEM e PP, para avisar que apoiar o pedetista —que já chamou o presidente Michel Temer de “quadrilheiro” e que espera vê-lo preso— e permanecer no governo são coisas incompatíveis.

Marun chamou de hipocrisia o fato de Ciro ter convidado para conversar partidos que estão ainda hoje no governo.

“Naquela ideia do ganhar de qualquer jeito para depois ver o que vai fazer. Se ele busca partidos que não tem nada a ver com suas propostas, é a volta daquela política oportunista, pragmática, negocial, que ele diz que não defende”, atacou Marun.

A mesma visão, no entanto, não vale para outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin que, segundo ele, apesar de são ser o candidato do governo e por vezes “não ter se posicionado claramente em algumas questões”, não critica as linha do governo.

“Nós entendemos que essas partidos deveriam todos se aglutinar em torno de candidatos que pelo menos não subam no palanque para dizer que é errado o que nós fizemos”, defendeu.

Marun disse ainda que “não tem cabimento” imaginar um palanque com Ciro Gomes e representantes dos partidos da base com o candidato falando mal, por exemplo, da reforma trabalhista.

“Eu torço para que não tenha sido em vão tudo que aconteceu no Brasil, que as pessoas analisem a coerência do candidato, que político que não é biruta de aeroporto. E dentro dessa nova política não cabe apoiar partidos que estiveram completamente contrário ao impeachment, à reforma trabalhista, ao estabelecimento de um teto de gastos... não cabe.”

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