July 14, 2018 / 7:49 PM / 4 months ago

Cuba reconhece o papel do mercado e da propriedade privada em anteprojeto de reforma constitucional

HAVANA (Reuters) - Cuba reconhecerá o papel do mercado e da propriedade privada em seu modelo de gestão econômica de estilo soviético, mas sem modificar a “irreversibilidade” do Estado socialista, informou neste sábado a imprensa local, ao revelar pela primeira vez os detalhes do anteprojeto para uma nova Constituição para o país.

O debate sobre a proposta de reforma da Constituição cubana será um dos mais esperados do próximo sábado em uma sessão da Assembléia Nacional que anunciará, além disso, a reestruturação do novo Gabinete de Ministros que acompanhará o presidente Miguel Díaz-Canel nos próximos cinco anos.

“O sistema econômico... mantém como princípios essenciais a propriedade socialista de todo o povo... ao que se soma o reconhecimento do papel do mercado e de novas formas de propriedade, incluindo a propriedade privada”, disse o Granma, o jornal do Partido Comunista, em um artigo intitulado “Visão para o Presente e o Futuro da Pátria”.

O chefe do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro, encabeça uma comissão desde junho que prepara o documento que busca atualizar o texto da Constituição, adotado em 1976 durante a Guerra Fria, embora modificado em 2002 para decretar o socialismo como “irrevogável” na ilha.

O ex-presidente Castro, de 87 anos, anunciou pela primeira vez a necessidade de emendar a Constituição em 2011, depois de se concentrar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequena empresa privada.

Reportagem de Nelson Acosta

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