July 19, 2018 / 12:04 PM / 2 months ago

Governo extingue concessões de oito termelétricas da Energisa Mato Grosso

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia extinguiu as concessões de oito usinas termelétricas em Mato Grosso, outorgadas à Energisa Mato Grosso Distribuidora, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Linhas de transmissão de energia elétrica 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

As usinas em questão são as de Santa Terezinha, Gaúcha do Norte, Tapurah, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Apiacás, Querência e Juruena. Ao todo, somam potência de cerca de 21 mil kilowatts.

Conforme a portaria, as extinções de concessões “não implicarão ônus de qualquer natureza ao Poder Concedente ou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”. Além disso, caberá à reguladora adotar as providências necessárias para o cumprimento das obrigações remanescentes do contrato de concessão, datado de dezembro de 1997.

Por José Roberto Gomes

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