July 25, 2018 / 3:12 PM / 2 months ago

Governo planeja leiloar 5 lotes para exploração mineral em dezembro, diz CPRM

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo planeja licitar 5 lotes de direitos minerários entre 13 e 17 de dezembro, localizados no Rio Grande do Sul e em Tocantins, por bônus de assinatura fixo somados de 3,431 milhões de reais e prêmios de oportunidade, informou nesta quarta-feira a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

A previsão é que sejam oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota, região próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, divididos em quatro lotes, e os direitos sobre jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis, sul de Tocantins, informou.

A CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, explicou que as áreas fazem parte de sua carteira de ativos e os direitos são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

O aviso de consulta pública e as minutas do edital e contratos do leilão foram publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 20 de agosto.

As regras do leilão preveem bônus de assinatura e prêmio de oportunidade fixos, que serão cobrados futuramente, conforme as vencedoras cumprirem etapas de exploração. Já os percentuais de royalties serão variáveis: o vencedor das áreas ofertadas será aquele que oferecer o maior percentual de royalty sobre a receita bruta da venda do minério.

Os percentuais mínimos serão de 4 por cento para os lotes de Candiota e 2 por cento para Palmeirópolis.

O valor dos bônus de assinatura dos contratos somados é de 3,431 milhões de reais, mas haverá ainda um pagamento de 15,372 milhões de reais referentes ao valor total dos prêmios de oportunidade em até 36 meses após assinatura dos contratos.

“Se estima uma receita de mais de 550 milhões de reais em pagamentos de royalties durante a produção mineral”, disse a CPRM na nota.

Os contratos têm prazo de 25 anos (Candiota) e 10 anos (Palmeirópolis), renováveis automaticamente por igual período até a exaustão da jazida. Mas a cessão das áreas se dará após etapa de pesquisa complementar necessária para que o vencedor possa qualificar e quantificar os recursos existentes.

Entre os dias 6 e 10 de agosto, serão realizadas três audiências públicas, em Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e posteriormente haverá reuniões com interessados nas áreas.

Por Marta Nogueira

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