July 27, 2018 / 6:36 PM / 3 months ago

Reformas na mineração do Brasil estão paralisadas por impasse sobre nova agência

BRASÍLIA (Reuters) - A nova agência de regulação do setor de mineração no Brasil, criada no ano passado para reduzir a burocracia e atrair investimentos estrangeiros, ainda não saiu do papel, com especialistas alertando que a agência ficará paralisada pelo menos até a eleição de outubro e talvez até 2019.

Mina de ferro no Pará, Brasil 29/05/2012 REUTERS/Lunae Parracho

Mineradoras dizem que grandes investimentos estão em jogo.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) —aprovada pelo Congresso em novembro— não pode iniciar suas atividades até que o Senado confirme cinco diretores indicados pelo presidente Michel Temer. Uma iniciativa em paralelo para modernizar o código de mineração do país só entrará em vigor após o lançamento da agência.

Faltando menos de três meses para as eleições, “não é viável” que os diretores sejam confirmados antes que um novo governo seja eleito, disse Israel Lacerda de Araújo, especialista em mineração do Senado que assessorou legisladores sobre as regulamentações.

Flexa Ribeiro, um senador que participa do comitê de infraestrutura que supervisiona as confirmações, disse que as nomeações de Temer “mostraram falta de respeito” porque não incluíam nenhum diretor dos mais importantes Estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará.

Levará mais tempo para que os diretores sejam confirmados e ainda é possível que novos nomes sejam apresentados, disse Ribeiro, membro do PSDB do Pará.

Os nomes foram escolhidos puramente com base em sua experiência técnica na indústria de mineração, de acordo com dois funcionários do governo. As autoridades disseram que todo o processo leva tempo e fica a critério do Senado.

Ana Cabral-Gardner, co-presidente do Conselho da Sigma Lithium Resources Corporation, que explora lítio no Brasil, disse que a promulgação das reformas será a chave para eliminar incertezas jurídicas no Brasil e trazer leis de acordo com os padrões internacionais.

O governo diz que a redução da burocracia no setor poderia aumentar a participação da indústria de mineração no produto interno bruto (PIB) de 4 por cento para 6 por cento, acelerando um sistema que atualmente pode levar mais de uma década para obter uma licença.

As reformas incluem a permissão da utilização de concessões de mineração como garantias financeiras e a liberação de 20.000 concessões vinculadas ao limbo burocrático.

O Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro depois da Austrália e abriga grandes depósitos de cobre, bauxita e outros minerais, incluindo grandes descobertas recentes de mineradoras como a Anglo American.

“Em sua maioria, as mudanças são positivas. Buscaram, sim, melhorar o ambiente regulatório e trazer menos burocracia. Mas tudo isso dependerá da efetiva instalação da agência de mineração, que até agora ainda não aconteceu, e que ela tenha estrutura para realizar suas atividades”, disse um representante da Nexa Resources SA, uma mineradora brasileira que abriu capital no ano passado, em um e-mail à Reuters.

A criação da agência foi aprovada pelo Congresso junto com um aumento nos royalties de mineração, em parte para financiar suas operações.

Os impostos já entraram em vigor e ajudaram a impulsionar o orçamento do atual regulador de mineração, que a ANM iria substituir, para 2,6 bilhões de reais, ante 1,7 bilhão de reais no ano passado, disse Victor Bicca, diretor da atual agência DNPM, que também é indicado para liderar a nova agência.

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