August 10, 2018 / 10:58 AM / 4 months ago

Triunfo consegue na Justiça manutenção de concessão até reavaliação de contrato pela ANTT

SÃO PAULO (Reuters) - A Triunfo Participações e Investimentos (TPIS3.SA) conseguiu na Justiça o restabelecimento do contrato de concessão de trechos das BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, até que sejam apreciados os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, disse a empresa em fato relevante nesta sexta-feira.

A Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre (Concepa), controlada direta da Triunfo, apresentou nove pleitos para o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão que estão em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Entre os pleitos, a companhia destaca a necessidade de remuneração pelos investimentos realizados na modernização do vão móvel da Ponte do Guaíba e na operação especial para o uso do acostamento como faixa adicional de tráfego. Segundo a Triunfo, a Concepa tem desequilíbrios pendentes desde 2003.

“O valor de tais desequilíbrios e a forma de reequilibrá-los serão determinados e implantados após serem apreciados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) através de Processo Administrativo e, caso a concessionária não concorde com a avaliação, poderá recorrer judicialmente a fim de ver garantidos seus direitos”, disse a empresa em fato relevante.

A decisão de restabelecer o contrato de concessão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na quarta-feira, disse a Triunfo.

Por Raquel Stenzel

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below