August 14, 2018 / 4:43 PM / a month ago

Comissão mista aprova MP que suspende incentivos ao setor petroquímico

SÃO PAULO (Reuters) - Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 836/2018 que suspende isenção às empresas petroquímicas do pagamento de PIS/Pasep e da Confins sobre aquisição de etanol para produção de polietileno, informou a Agência Senado.

Nuvens de fumaça saem de chaminés de indústrias petroquímicas em área industrial de Cubatão 9/12/ 2009. REUTERS/Paulo Whitaker

A MP, que ainda revoga o regime especial para importação de nafta e de outros produtos por companhias do setor petroquímico, deve gerar ao governo uma economia total de cerca de 1,75 bilhão de reais em três anos, sendo 170 milhões de reais em 2018, 737,39 milhões de reais em 2019 e 843,21 milhões de reais em 2020.

Conforme o relator da comissão mista, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), somente 25 empresas se enquadram no Regime Especial da Indústria Química (Reiq). “Diante da necessidade de editar medidas para compensar o subsídio ao óleo diesel, faz sentido revogar benefícios fiscais de impacto significativo e gozados por poucos contribuintes”, disse Fernandes à Agência Senado.

O texto agora seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

Por Gabriela Mello

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