December 11, 2018 / 8:03 PM / a month ago

Governo Temer veta alíquotas maiores do Reintegra em sanção de Rota 2030

SÃO PAULO (Reuters) - O governo Michel Temer vetou o aumento da alíquota do mecanismo de compensação tributária de exportações conhecido como Reintegra, na sanção publicada nesta terça-feira do programa de incentivo à indústria automotiva Rota 2030.

O aumento da alíquota, de 0,1 para 2 a 5 por cento, estava incluída no texto do Rota 2030 enviado à sanção. Na prática, isso aumentaria a compensação que os exportadores poderiam receber devido aos impostos que pagam nas exportações.

Na semana passada, o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Pollo de Mello Lopes, afirmou que o texto do Rota 2030 incluía alíquotas que seriam definidas de acordo com a capacidade de cada setor em demonstrar resíduos tributários gerados na cadeia produtiva, que incidem sobre suas exportações.

“Agora voltamos à estaca zero”, afirmou Lopes ao ser questionado sobre o assunto. “Teremos que voltar com isso junto ao novo governo”, acrescentou.

O Reintegra é uma pauta comum do IABr e de uma série de outros setores industriais do país, incluindo químico, têxtil e automotivo.

Dentre as medidas para obter recursos para bancar subsídios ao preço do diesel após a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Temer reduziu a alíquota do Reintegra. A maior parte da cobertura do subsídio ao diesel foi retirada da redução da alíquota do Reintegra de 2 para 0,1 por cento, o que deve render aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018.

Por Alberto Alerigi Jr.

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