December 13, 2018 / 6:31 PM / 5 months ago

Acordo do Mercosul com Canadá pode sair em 2019, tratado com UE esbarra em desafio político, diz Itamaraty

BRASÍLIA (Reuters) - O Mercosul pode fechar já em 2019 acordo de livre comércio com o Canadá, ao passo que um tratado com a União Europeia segue esbarrando em entraves políticos, indicaram autoridades do Itamaraty nesta quinta-feira, ressaltando que há hoje alinhamento dos membros do bloco para maior abertura comercial.

Palácio do Itamaraty em Brasília, Brasil 27/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Existe expectativa que no ano que vem as condições estariam dadas para acordo com Canadá”, afirmou o diretor do Departamento de Negociações Comerciais Extrarregionais do Itamaraty, André Odenbreit Carvalho, em entrevista a jornalistas.

Em relação à União Europeia, ele disse que as negociações técnicas são as mais avançadas e estão em boa parte resolvidas, tanto em relação ao texto normativo quanto ao tratamento das concessões associadas a acesso a mercado. Mas sugeriu faltar vontade política por parte dos europeus.

“Não são desafios associados a tempo de negociação e sim de você conseguir um entendimento político que viabilize um equilíbrio satisfatório para as duas partes”, disse.

Carvalho defendeu que, do lado do Mercosul, as indicações de compromisso político favorável a uma conclusão rápida das negociações “sempre foram frequentes e categóricas”.

Os comentários foram feitos um dia depois da chanceler alemã, Angela Merkel, ter dito que o tempo está se esgotando para um acordo comercial entre os blocos, e que o novo governo brasileiro do presidente eleito Jair Bolsonaro tornará o tratado mais difícil de ser alcançado.

Questionada se integrantes da equipe de transição já demonstraram interesse em seguir adiante com as tratativas com a UE, a subsecretária-geral interina da América Latina e do Caribe, embaixadora Eugenia Barthelmess, se limitou a dizer que o atual trabalho é pautado por diretrizes “que favorecem um novo dinamismo dentro do Mercosul”, deixando em aberto o que acontecerá no futuro.

“O novo governo, assumindo, dará as diretrizes correspondentes que as áreas negociadoras do governo brasileiro seguirão naturalmente”, disse.

Durante a coletiva, Eugenia defendeu que os países que integram o Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — vivem hoje um momento de “particular afinidade” sobre a percepção de que maior abertura comercial é bem-vinda.

Ela defendeu ainda que o atual modelo do bloco já permite que ele se engaje em esforços nesse sentido. Desde 1995 o Mercosul funciona como união alfandegária apesar de ter sido criado em 1991 como área de livre comércio.

Recentemente, a Fundação Getulio Vargas (FGV) avaliou que o Brasil é limitado pelo formato do Mercosul, que impõe forte rigidez à expansão da rede de parceiros de acordos de livre comércio de seus membros e induz tarifas externas relativamente altas.

Rebatendo esse argumento, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, Hélio Silva Filho, afirmou que o bloco espera concluir antes da reunião da cúpula uma revisão parcial de tarifas para setor químico, que depende apenas da concordância do Paraguai. O encontro ocorrerá em Montevidéu, no Uruguai, em 17 e 18 de dezembro.

O acordo na mesa é para que as tarifas de 55 produtos químicos orgânicos e inorgânicos caiam a 2 por cento, ante patamares que vão hoje de 10 a 14 por cento. Em termos de volume no Mercosul, a importação desses produtos correspondem a cerca de 290 milhões de dólares anuais.

“É só um exemplo de que os mecanismos estão disponíveis, não há uma trava burocrática para abrir a economia do Brasil ou do Mercosul como um bloco. O grande fator determinante para que isso ocorra é a disposição política dos governos de fazerem isso”, disse Silva Filho.

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