December 18, 2018 / 2:03 PM / 7 months ago

Tesouro eliminará chance de "pedaladas" com nova sistemática para pagamento de despesas

Imagem ilustrativa de moedas de real 15/08/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - Os pagamentos efetivos pelo Tesouro Nacional das despesas do governo federal serão feitos no mesmo dia da ordem bancária a partir de 1º de janeiro do ano que vem, contra demora de até sete dias hoje, eliminando a chance das chamadas “pedaladas fiscais”.

Em coletiva de imprensa, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira que a mudança terá como consequência prática a não emissão de ordem bancária no fim deste ano de 32,9 bilhões de reais.

Essa ordem bancária seria feita para garantir o pagamento nos primeiros dias de 2019 de gastos previdenciários e de pessoal referentes a janeiro.

Como agora haverá coincidência nos processos e a regra do teto de gastos tem como parâmetro a data da ordem bancária, na teoria o governo passaria a contar, neste ano, com um espaço extra desta magnitude para mais despesas.

Mansueto ressaltou, contudo, que “nenhum centavo” dessa abertura poderá ser usado após o ministério da Fazenda ter alinhado com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) que isso não poderá acontecer.

A alteração na sistemática de pagamento será neutra para o resultado primário, já que o pagamento efetivo já estava previsto apenas para o ano seguinte, mas implicará crescimento dos restos a pagar processados no valor de 32,9 bilhões de reais. Isso ocorrerá apenas nesta virada e não se repetirá nos anos seguintes, destacou Mansueto.

Ele também apontou que o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) será sensibilizado pelos pagamentos do governo tão logo eles ocorram, o que aumentará a transparência em relação ao acompanhamento dos gastos públicos por quaisquer interessados em acessar o sistema.

Ao mesmo tempo, o dinheiro só sairá da Conta Única do Tesouro Nacional no dia do pagamento em questão da ordem bancária, o que fará com que deixe de ficar parado no Banco do Brasil, como acontecia antes.

Com isso, o BB deixará de ganhar cerca de 35 milhões de reais ao ano, estimou o Tesouro.

Por Marcela Ayres

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below