December 18, 2018 / 6:38 PM / 9 months ago

Congresso faz esforço para aprovar Orçamento e pode votar proposta na quarta

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional tenta votar ainda nesta semana a Lei Orçamentária para 2019, aval do Legislativo às despesas públicas federais, que poderá dar mais tranquilidade ao início do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Plenário da Câmara dos Deputados 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Para isso, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão conjunta para a tarde desta terça-feira, com o objetivo de limpar a pauta e abrir caminho para a votação do Orçamento.

Duas fontes próximas que acompanham de perto as negociações para a votação da proposta demonstraram otimismo e acreditam que a Lei Orçamentária possa ser votada nesta semana, mais provavelmente na quarta-feira.

Ponderam, no entanto, que a conclusão da votação depende do quórum de deputados e senadores nas sessões. Há presença considerável de senadores em Brasília, mas muitos parlamentares ainda participam, em suas bases, de diplomações de eleitos junto à Justiça Eleitoral.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, ainda encontrava-se no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira. O prazo para a diplomação dos eleitos, segundo a legislação eleitoral, encerra-se na quarta-feira.

Editado pelo Executivo, o Orçamento traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro público federal, tendo como base o total arrecadado por impostos, e precisa do aval do Congresso para virar lei.

Na última quinta-feira a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou a peça orçamentária, que agora necessita passar por uma votação em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

O parecer aprovado prevê um valor total de despesa de 3,382 trilhões de reais, sendo que 758,7 bilhões de reais são relativos ao financiamento da dívida pública.

O Orçamento prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma inflação medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relatório considera a taxa básica de juros Selic em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

O parecer também observa a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

Caso o Orçamento não seja aprovado e sancionado até o fim o ano, os três Poderes da República terão de aplicar, até que a lei orçamentária seja aprovada, a chamada regra dos “duodécimos”. Segundo esse regime, órgãos públicos só podem executar determinados gastos a cada mês até o limite de 1/12 do que estava previsto.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below