December 18, 2018 / 9:48 PM / 5 months ago

Novo governo terá conselho para decidir sobre conflitos de terras e demarcações

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O futuro governo de Jair Bolsonaro deverá ter um conselho interministerial para decidir sobre temas que envolvam demarcações ou conflitos de terras, de acordo com comunicado da equipe de transição nesta terça-feira.

O conselho, que está em processo de criação, reunirá os Ministérios da Agricultura; Defesa; Meio Ambiente; Mulher, Família e Direitos Humanos (que abrigará a Funai); e Gabinete de Segurança Institucional.

Demarcação de terras indígenas tem sido um tema sensível nas discussões do novo governo com a sociedade. Bolsonaro tem dado sinais de que buscará aproveitamento econômico dessas áreas, pela agricultura ou exploração mineral.

Após a definição de que a Funai ficaria sob o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, grupos indigenistas disseram que essa mudança dificultaria a demarcação de terras, uma questão essencial para pacificar conflitos.

Indígenas chegaram a reinvindicar no início do mês que a Funai continue no Ministério da Justiça.

AGRICULTURA

Mais cedo, a equipe de transição informara que o Ministério da Agricultura no novo governo, a ser comandado pela deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “terá mais atribuições”, absorvendo unidades que estavam nos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social.

Conforme comunicado, serão criadas no Ministério da Agricultura a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar.

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, cujo responsável será o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Nabhan Garcia, tratará da “definição de políticas fundiárias do país”.

Garcia se notabiliza pela forte oposição a movimentos de sem-terra, além de bater de frente com integrantes do Ministério do Meio Ambiente.

“A execução dessas políticas (fundiárias) caberá ao Incra, inclusive as relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, disse a equipe de transição em novo comunicado, após dizer mais cedo que a “regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas”, seria tratada na secretaria especial.

Por Roberto Samora e Lisandra Paraguassu

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