March 13, 2019 / 8:16 PM / 5 months ago

Justiça manda prender novamente funcionários da Vale e da Tüv Süd

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais mandou prender novamente todos os funcionários da Vale e da auditora Tüv Süd que haviam sido soltos recentemente, informou em nota nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça mineiro, em meio às investigações de autoridades sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG), no 25 de janeiro, que deixou ao menos 200 mortos e mais de 100 desaparecidos.

Capacete com logo da Vale é visto em local de rompimento de barragem em Brumadinho 13/02/2019 REUTERS/Washington Alves

Dos empregados que haviam sido presos e depois liberados, onze são da Vale e dois da Tüv Süd, empresa responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso. Os 13 são investigados por envolvimento no desastre. [nL1N1ZT114]

No início de fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar em liberdade três funcionários da Vale e dois da auditora, ao afirmar que eles já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.[nE6N1XX03G]

Ao final do mês passado, o STJ liberou oito funcionários da companhia que tinham sido presos, em meados de fevereiro, com argumentos semelhantes.[nL1N20A10X] [nL1N20M1TC]

Mas na decisão desta quarta-feira, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcionários.

“Com essa decisão, os 13 devem retornar à prisão para cumprimento da prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves”, disse o TJMG em nota.

De acordo com o voto do relator, desembargador Marcílio Eustáquio Santos, a decretação da prisão temporária foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situação de instabilidade da barragem”.

Além disso, Santos disse em seu voto que ficou demonstrado que a “prisão temporária é necessária ao bom andamento do inquérito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta”. O relator descartou a alegação de “qualquer constrangimento ilegal na manutenção da medida cautelar”.

As prisões não envolveram integrantes da cúpula da companhia, que afastou no início de março o presidente-executivo da Vale, Fábio Schvartsman, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, além de Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste), após recomendação de autoridades que acompanham o caso.

Em nota, a Vale afirmou que “essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento”.

A empresa reiterou ainda que, atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, todos esses funcionários já estavam afastados.

“A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações”, disse a empresa.

Já a Tüv Süd informou que, em respeito às investigações, no momento não está comentando o caso.

Por Marta Nogueira

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