September 24, 2019 / 1:40 PM / 20 days ago

Venda de ativos por estatais ajuda a impulsionar arrecadação, que sobe 5,67% em agosto

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 5,67% em agosto sobre igual mês de 2018, a 119,951 bilhões de reais, novamente embalada por vendas de participações societárias por empresas —fundamentalmente estatais—, que impulsionaram as receitas recolhidas.

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

O movimento reflete orientação do governo Jair Bolsonaro para que as empresas públicas fiquem mais enxutas e se desfaçam de fatias em negócios considerados não prioritários.

Em julho, por exemplo, a Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combustíveis BR Distribuidora, levantando 9,6 bilhões de reais, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de 7,4 bilhões de reais com a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Ao fazerem essas alienações, as empresas auferem ganho de capital, que é sujeito à tributação. O pagamento deve ser feito até o fim do mês seguinte à operação— razão pela qual essas operações de julho sensibilizam a arrecadação de agosto.

Impulsionada por esse movimento, a arrecadação de agosto veio melhor que a expectativa de 118,4 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas, e representou a melhor para o mês desde 2014 (124,372 bilhões de reais), segundo série corrigida pela inflação.

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação teve alta real de 2,39%, a 1,015 trilhão de reais, informou a Receita Federal.

Membros da equipe econômica, incluindo o próprio ministro Paulo Guedes, já vinham dizendo que a arrecadação em agosto tinha vindo acima das projeções.

Novamente, o motivo apresentado pela Receita foi uma arrecadação considerada extraordinária com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), na esteira de reorganizações societárias de empresas.

Segundo a Receita, esse movimento rendeu 5,2 bilhões de reais aos cofres públicos em agosto, após um ganho de 3,2 bilhões de reais registrado na mesma linha em julho.

No fim de junho, a Caixa Econômica Federal levantou cerca de 7,3 bilhões de reais com a venda de participação na Petrobras — e o imposto de renda pela transação foi pago em julho, ajudando a engordar a conta de IR advinda das reorganizações societárias.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que essas reorganizações societárias não são previsíveis, mas reconheceu que elas são ligadas a operações de estatais, embora outras empresas também estejam vendendo suas fatias em negócios.

“O desempenho da arrecadação está bem superior ao ritmo de retomada da economia. Agora o incremento da arrecadação veio por decorrência desses valores (com reorganizações societárias)”, disse Malaquias.

Considerando apenas a receita administrada pela Receita Federal, houve aumento real de 6,02% na arrecadação em agosto sobre igual mês do ano passado. Excluindo efeitos considerados atípicos, ligados principalmente à alienação de participações societárias, o aumento teria sido de apenas 1,54%.

Sozinhos, IRPJ e CSLL mostraram um avanço real de 35,26% em agosto sobre um ano antes, acréscimo de 5,339 bilhões de reais. Ou seja, quase inteiramente decorrente da arrecadação extraordinária por reorganizações societárias.

A segunda maior contribuição para o resultado positivo da arrecadação em agosto veio com Cofins e PIS/Pasep, com alta de 3,56% na mesma base, equivalente a uma elevação de 918 milhões de reais sobre um ano antes.

Na semana passada, o governo anunciou um descontingenciamento de 12,459 bilhões de reais no Orçamento, após calcular um acréscimo nas receitas projetadas para o ano, bem como uma diminuição nas despesas.

O Ministério da Economia aumentou em 8,3 bilhões de reais a estimativa para a receita administrada pela Receita Federal em 2019, em função da elevação na projeção de vários impostos, principalmente Imposto de Renda, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O governo também apontou que vislumbra novo descontingenciamento à frente, apoiado pela realização de leilões de petróleo associados à sexta rodada de partilha e à décima sexta rodada de concessão, com os quais espera arrecadar 8,3 bilhões de reais. [nE6N25401Y}

Apesar do descongelamento recente divulgado pelo governo, cerca de 21 bilhões de reais seguem bloqueados para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.

Edição de José de Castro e Isabel Versiani

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