October 2, 2019 / 10:42 AM / 2 months ago

Senado aprova texto-base da Previdência em 1º turno, mas derruba mudanças no abono salarial

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência em primeiro turno, mas a conclusão da votação foi adiada para esta quarta-feira após a aprovação de um destaque que derrubou novas regras mais rígidas sobre o abono salarial e diminuiu a economia prevista com a reforma.

Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado com o voto de 56 senadores a favor e 19 contra, após uma sessão com fortes críticas da oposição à proposta.

Após a aprovação do texto principal, o plenário do Senado votou quatro dos 10 destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte, e foi aprovado um destaque proposto pela bancada do Cidadania que excluiu da reforma mudanças sobre o abono salarial que reduziriam o limite de renda mensal para ter direito ao benefício.

Após a votação do destaque do abono, que representou uma derrota para o governo e reduziu a economia prevista com a reforma previdenciária em 76,4 bilhões de reais em 10 anos, os senadores suspenderam a sessão, que será retomada nesta quarta-feira a partir das 11h.

A economia estimada com o texto da PEC que chegou ao plenário do Senado era de 876 bilhões de reais, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após o texto sofrer uma série de mudanças que alteraram a economia de 933,5 bilhões de reais prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como a emenda do abono salarial trata de uma supressão do texto, a mudança não provocará o retorno da PEC à Câmara, segundo a Agência Senado.

Além de alguns destaques ainda pendentes, também não há definição sobre a votação da reforma em segundo turno no Senado, depois de senadores reclamarem do fato de o governo não ter cumprido compromissos assumidos com os parlamentares.

O alerta surgiu mais cedo na terça-feira, em reunião de lideranças com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), além do relator da Previdência.

De acordo com o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), o sentimento externado pela maioria dos senadores na conversa da manhã desta terça-feira deve-se principalmente ao pacto federativo e a questões regionais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), defendeu a votação da reforma, mas reconheceu que é preciso sim avançar no pacto federativo. Ele disse ter certeza de que haverá uma solução muito em breve da questão.

Por Ricardo Brito, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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