October 2, 2019 / 1:02 PM / 20 days ago

OMC deve permitir tarifas dos EUA contra UE em disputa sobre subsídios à Airbus

Entrada da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, na Suíça 09/04/2013 REUTERS/Ruben Sprich

BRUXELAS/LONDRES (Reuters) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) está preparada nesta quarta-feira para permitir pesadas tarifas norte-americanas sobre produtos europeus, devido a subsídios ilegais à Airbus, levando uma disputa de 15 anos sobre o apoio às gigantes aéreas para o foco das conturbadas relações comerciais globais.

O órgão com sede em Genebra disse que publicará mais tarde sua decisão sobre um pedido dos Estados Unidos para impor tarifas de até 11,2 bilhões de dólares sobre produtos da União Europeia, mas fontes próximas ao caso esperam que as autoridades da OMC permitam cerca de dois terços desse valor.

A OMC constatou que tanto a Airbus da Europa como sua rival norte-americana Boeing receberam bilhões de dólares em subsídios ilegais na maior disputa comercial entre empresas do mundo, uma maratona legal que remonta a 2004.

Espera-se que os casos levem a tarifas retaliatórias, começando com as medidas dos Estados Unidos, aprofundando as tensões comerciais transatlânticas e criando novos problemas para empresas e mercados já afetados por uma guerra comercial entre EUA e China.

Um tribunal de arbitragem da OMC de três pessoas deve anunciar que os Estados Unidos sofreram danos equivalentes a cerca de 7,5 bilhões de dólares por ano, devido a empréstimos com desconto do governo europeu para os jatos de passageiros Airbus A350 e A380, segundo pessoas familiarizadas com o caso. Essa decisão permitiria que os EUA coloquem taxas sobre bens da UE no mesmo valor.

O foco dos nervosos mercados financeiros globais mudará para Washington, onde o Representante Comercial dos EUA deve agir rapidamente para definir uma lista preliminar de produtos alinhados às tarifas, disse uma fonte norte-americana.

Antes que quaisquer tarifas possam ser impostas, o órgão de solução de disputas da OMC precisa adotar formalmente o relatório dos árbitros em um processo que deve levar entre 10 dias e 4 semanas.

A decisão da OMC sobre os direitos de retaliação da UE relacionados aos subsídios da Boeing está prevista para o início de 2020.

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