October 7, 2019 / 11:25 AM / 15 days ago

Rússia deveria reformar impostos sobre petróleo para apoiar produção, diz ministro

MOSCOU (Reuters) - O ministro de Energia da Rússia disse à Reuters que seu país deveria reformar os impostos sobre o petróleo para possibilitar a entrada em produção de cerca de 10 bilhões de toneladas em reservas atualmente inviáveis economicamente e para elevar as margens de produtores, de modo que possam competir melhor com rivais como empresas de “shale” dos Estados Unidos.

Sonda de Petróleo em Nefteyugansk, na Rússia 12/08/2016 REUTERS/Sergei Karpukhin

Segundo Alexander Novak, a produção de petróleo da Rússia, que tem reservas suficientes para sustentar os níveis atuais de oferta por mais de 50 anos, pode cair se o sistema de impostos seguir sem alterações.

“Nós temos os maiores impostos sobre petróleo no mundo. Na média, eles respondem por entre 68% e 70% das receitas. Mas no caso dos campos no oeste siberiano, sem isenções fiscais, por exemplo, eles chegam a 85%”, disse Novak em entrevista.

A Rússia foi por tempo a maior produtora de petróleo do mundo, até ser ultrapassada no ano passados pelos Estados Unidos, onde a produção disparou devido a um ‘boom’ da indústria de petróleo “shale”.

O custo de produção na Rússia é maior que na Arábia Saudita, a maior exportadora global, mas menor que nos Estados Unidos— isso graças à fraqueza da moeda local, às reservas de mais fácil extração e serviços mais baratos.

A produção russa tem repetidamente surpreendido positivamente na última década, apesar de previsões de um declínio nos campos maduros do oeste siberiano, mas Novak disse que essa tendência pode acabar em breve.

“Nós temos grandes reservas, mas boa parte é inviável economicamente sob o atual regime de impostos. O atual regime de impostos não nos permite aumentar a produção significativamente”, afirmou ele.

Assim como outros produtores, a Rússia depende fortemente das receitas geradas pelo petróleo e gás. O Ministério das Finanças tem repetidamente se oposto à redução de impostos sobre a indústria petrolífera.

“Se nós não mudarmos o regime de impostos e não incentivarmos o desenvolvimento de novos campos no oeste siberiano e no Ártico, nós não seremos capazes de manter o atual nível de produção por muitos anos mais”, disse Novak.

Ele afirmou que os EUA podem competir com produtores como a Rússia graças a crédito barato e impostos aplicados principalmente sobre os lucros das empresas. Na Rússia, os impostos sobre o petróleo são baseados em receitas e produção.

Novak disse que está propondo ampliar o uso de impostos sobre lucros em vez de impostos sobre extração mineral, baseados nos volumes de produção e não na lucratividade.

Ele afirmou que a Rússia também deveria dar incentivos fiscais para trabalhos de exploração, desenvolvimento de pequenos campos e tecnologias avançadas de extração de petróleo, permitindo que as empresas amortizem e deduzam esses custos do imposto de extração mineral.

Tais medidas poderiam aumentar as margens de lucro em entre 3 e 5 dólares por barril, tornando o petróleo russo mais competitivo, possibilitando a produção em até 10 bilhões de toneladas (73 bilhões de barris) em novas reservas, que a preços atuais gerariam 4 trilhões de dólares para a Rússia.

Novak disse ainda que, no longo prazo, o petróleo deve ficar perto de 50 dólares por barril, uma vez que a produção em alta nos Estados Unidos e em outros lugares tem compensado a perda da produção iraniana e venezuelana e eventos como os ataques do mês passado às instalações de petróleo sauditas.

“Todo mundo se esqueceu do petróleo a 100 dólares por barril. Vivemos com base em pressupostos de preço de petróleo a médio prazo de 50 dólares ... Nosso orçamento é baseado em 2019 em preços de petróleo de 43 a 45 dólares por barril”.

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