October 14, 2019 / 7:45 PM / in a month

Governo deverá descontingenciar R$7,3 bi em relatório extemporâneo, diz fonte

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deverá liberar 7,3 bilhões de reais em gastos gfindiscricionários do Orçamento após a edição de um relatório extemporâneo de receitas e despesas, afirmou fonte da equipe econômica.

Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, o relatório deverá ser tornado público pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira.

Na semana passada, a Reuters informou que o governo iria publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual incluiria tanto os recursos do leilão de petróleo realizado na última quinta-feira quanto os da cessão onerosa.

O valor do desbloqueio foi noticiado mais cedo nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O governo brasileiro levantou 8,9 bilhões de reais em leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás na 16ª rodada de concessão.

O valor superou, sozinho, os 8,3 bilhões de reais que o time econômico previa arrecadar com este certame e com o leilão da sexta rodada de partilha, que será realizado em novembro e cujas receitas ainda não entrarão no relatório extemporâneo.

O desbloqueio no Orçamento virá principalmente por essa fonte de receita. Mesmo após o descongelamento de 12,459 bilhões de reais anunciado no mês passado, cerca de 21 bilhões de reais seguem contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.

No caso do megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, o objetivo de incluí-lo no relatório de receitas e despesas é dar amparo para que o governo envie ao Congresso projetos de lei para pagamentos relativos à cessão onerosa à Petrobras e a Estados e municípios.

Os recursos esperados com o leilão da cessão não serão ainda considerados para desbloqueio de mais despesas no Orçamento.

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